O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) repetiu o seu apelo às autoridades da Tanzânia para pararem de deportar à força os moçambicanos que pediram asilo no país, por considerar que as suas vidas estão em risco.
Dois meses e meio depois de um ataque de insurgentes à vila de Palma, na província moçambicana de Cabo Delgado, que levou ao deslocamento de 67 mil pessoas, o ACNUR reconhece que a situação na região é mais calma mas alerta que a tensão e a insegurança continuam a provocar deslocados.
O porta-voz daquela agência da ONU, Babar Baloch, disse que as pessoas fogem diariamente numa busca desesperada por segurança tanto no interior de Moçambique como na Tanzânia.
“Nove mil e 600 pessoas desesperadas tentaram encontrar refúgio na Tanzânia e são forçadas a a regressar para localidades onde há insegurança e em que podem enfrentar uma situação terrível”, afirmou Baloch, para quem “os refugiados não devem ser forçados a voltar para uma situação de perigo”.
Para aquele responsável, essa atitude viola o princípio do “regresso forçado”.
Ele lembra que o direito internacional estabelece que ninguém deve ser devolvido a um país onde poderá enfrentar tortura ou outro tratamento que possa causar danos irreparáveis.
Babar Baloch revelou que as equipas do ACNUR ao longo da fronteira entre a Tanzânia e Moçambique dizem que as pessoas devolvidas à força a Moçambique chegam em condições de total desespero, principalmente os que estão separadas das respectivas famílias.
“Os que foram expulsos da Tanzânia acabam numa situação terrível na fronteira e estão expostos à violência de género e riscos à saúde, já que muitos dormem ao ar livre e num frio extremo, sem cobertores ou tecto. Há uma necessidade urgente de suprimentos para uma ajuda de emergência, incluindo alimentos”, alertou.
Governos acertam mecanismo
Entretanto o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique disse que “a Tanzânia tomou uma decisão de que não deve criar um campo de refugiados na fronteira com Moçambique por razões de segurança".
António Muchave, em conferência de imprensa, acrescentou que os dois governos acordaram que os cidadãos moçambicanos que fogem para a Tanzânia serão transportados com protecção das autoridades tanzanianas até à fronteira de Negomano, na província de Niassa,
As agências humanitárias estimam que quase 800 mil pessoas foram deslocadas na província de Cabo Delgado, desde que, em Outubro de 2017, grupos armados, alguns filiados ao Estado Islâmico, iniciaram uma série de ataques à região, que tem uma das maiores reservas de gás do mundo.
