Numa declaração deste 25 de Novembro, o Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi afirmou que “uma em cada cinco mulheres refugiadas ou deslocadas internamente já enfrentou violência sexual”, acrescentando que “actualmente, devido ao impacto prolongado da pandemia do COVID-19 em questões socio-económicas e de direitos humanos, esta situação agravou-se”.
O ACNUR diz que “do Afeganistão, Colômbia à República Democrática do Congo (...), o impacto negativo dos conflitos, da COVID-19 e dos deslocamentos forçados foram sentidos em maior escala por mulheres e raparigas”.
Desde Março do ano passado, o ACNUR reportou um aumento global da violência doméstica, casamentos prematuros, tráfico, exploração sexual e abuso como resultado da pandemia. Alguns avanços registados na área de igualdade de género sofreram retrocessos.
A organização insta os governos e autoridades locais que “redobrem os esforços para proteger os direitos dos refugiados, mulheres e raparigas deslocadas internamente e apátridas, bem como prevenir estes grupos de sofrerem violações”.
Para o ACNUR, “o financiamento para programas humanitários que combatem a Violência Baseada no Género - incluindo projectos de empoderamento de mulheres e raparigas, assim como serviços de resposta às vítimas - deve ser ampliado. O apoio deve ser canalizado especialmente para aqueles que trabalham na linha de frente - incluindo organizações e grupos liderados por mulheres deslocadas”.
Mulheres grávidas deslocadas em Moçambique sem atendimento médico
Entretanto, um relatório do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) revela que serviços locais de saúde em algumas aldeias de Palma, em Cabo Delgado, Moçambique, recusaram atender grávidas em fuga.
Mulheres grávidas e mães de recém-nascidos contaram ter caminhado durante cinco horas até serviços de saúde mas foi-lhes rejeitado o atendimento, um sinal de tensão entre deslocados de guerra e comunidades anfitriãs.
O mesmo relatório dá conta de ter sido negado o acesso à escola a crianças, por parte de líderes comunitários.
Por outro lado, os deslocados de guerra são acusados de destruir mudas de caju.
Na base desta tensão estão a falta comida, serviços básicos, traumas de guerra e riscos sérios de violência e abusos sexuais contra mulheres e crianças.
A guerra na província nortenha de Cabo Delgado eclodiu em 2017 e já provocou a morte de cerca de três mil pessoas, o deslocamento de mais de 850 mil pessoas e a destruição de infraestruturas.
Na passada terça-feira, dia 23 a Missão Militar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, nas siglas em inglês) diz ter morto 11 terroristas do grupo Al Sunnah wa Jama'ah (ASWJ) na província de Cabo Delgado.
No campo humanitário, Portugal anunciou esta semana um Programa Estratégico de Cooperação Bilateral, no valor de 80 milhões de euros, para apoio às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.