A cientista social e activista dos direitos humanos, Terezinha da Silva, diz em entrevista à VOA, que não basta África ter instrumentos progressivos para a defesa dos direitos da mulher.
“É preciso implementar”, sublinha.
Ela cita o Protocolo de Maputo que, apesar de “ser um dos mais progressivos do mundo sobre os direitos humanos da mulher”, infelizmente não tem merecido o devido compromisso político para materialização.
O referido protocolo abrange questões relevantes como a paz, desenvolvimento e direitos reprodutivos.
Entre “os 49 Estados que assinaram, 17 ainda não ratificaram, ” lamenta.
Para ela, contribui para esse atraso o “abuso do poder por indivíduos que apenas querem beneficiar de questões económicas”.
Adverte que em muitos países africanos “pode haver desenvolvimento económico, mas não social”.
Por outro lado, “nós africanos temos a tendência de tudo se resumir à cultura e tradição. Justificamos atitudes e comportamentos em nome da cultura e tradição.”
No continente, prevalecem práticas como “a poligamia, ritos de iniciação, casamentos prematuros e outras que vão contra os direitos humanos”.
O cenário requer maior intervenção da sociedade civil para pressionar e monitorar o desempenho dos governos.
Terezinha da Silva é coordenadora da organização Mulher e Lei na África Austral, em Moçambique.
Acompanhe a entrevista: