Em muitas zonas da província do Uíge as autoridades abusam do poder de detenção preventiva, deixando presos em cadeias em condições que põem em perigo a sua própria vida. A denúncia é de antigos presos e familiares de detidos sem culpa formada.
Um exemplo disso é o cidadão Pedro Fernando, detido a 16 de Novembro na aldeia Kimaria na Comuna de Mabaia, a 70 quilômetros da sede municipal do Bembe, quando tentava defender a sua companheira, ambos pertencentes às fileiras da UNITA.
Segundo familiares, o mandado de captura foi orientado pelo administrador comunal de Kimaria Pedro Monteiro. O cidadão encontra se detido há um mês na Comarca do Congo sem ser julgado, segundo informou um dos familiares que preferiu não revelar o nome temendo sofrer represálias por parte das autoridades.
A VOA no Uíge falou com um dos presos que foi solto depois de cumprir a pena de um ano e dois meses, que revelou a existência de um grande número de pessoas privadas de liberdade e com prazos de prisão preventiva expirados na comarca do Congo .
Tana André disse ainda que o actual estado da comarca do Congo é um atentado aos direitos humanos, tendo em conta a condição a que são expostos os reclusos. O excesso de presos está na base de muitos contraírem infecções até morrer, e em muitos casos as noticias não chegam às famílias.
“Há casernas com 130 a 140 numa caserna”, disse, afirmando que há pessoas que contraem inflamações “em todo o corpo”.
O estudante de direito Nsiamaketo André apontou a falta de advogados na província como sendo a principal causa de excesso de prisão preventiva no Uíge.
“A exemplo de um caso que eu assisti se tivesse um advogado para defender a sua causa o individuo não cumpriria a pena de seis meses por um telemóvel perdido”, esclareceu.
