Um empréstimo feito por Angola junto de um grupo de credores abrangidos por sanções internacionais está rodeado de mistério.
A misteriosa dívida foi revelada depois de o Governo de Angola entregar um Prospecto Base na Bolsa de Valores de Londres para a emissão de quase 2.000 milhões de dólares em títulos de dívidas e em que se afirma que Angola está ser alvo de um processo arbitral por parte de um dos credores do grupo que avalisou o empréstimo.
Em Luanda, o Ministério das Finanças afirmou que "leva muito a sério as obrigações para com os seus investidores"
Todos esses credores foram alvo de sanções internacionais o que, segundo as autoridades angolanas, restringiu a capacidade das partes em cumprir o acordo de acordo com os seus termos.
Um dos credores iniciou então um processo arbitral acusando Angola de não pagar (default) a sua dívida, o que o Governo de Luanda rejeita afirmando que “não há provas que que esse credor tenha o consentimento da maioria necessária (de todos os credores desse empréstimo) para levar a que tão a arbítrio tal como diz o acordo do empréstimo
Num comunicado emitido nesta sexta-feira, 24, o Ministério das Finanças disse que "leva muito a sério as obrigações para com os seus investidores" e acrescentou que "o contrato de financiamento referido no artigo foi executado, por Angola, em conformidade com os termos e condições acordados até ao momento em que os credores foram condicionados por sanções internacionais que lhes foram impostas,.
O Executivo angolano recusa-se a pagar porque estaria a violar as sanções internacionas o que torna este no primeiro caso em que sanções provocam um default (incumprimento) de um país.
Na nota o Ministério dirigido por Vera Daves reitera o compromisso "para com os credores nacionais e internacionais tal como consta do Orçamento Geral do Estado" e termina mostrando-se "confiante na sustentabilidade da sua dívida".
O Governo, diz o comunicado, "continuará a implementar com foco a sua estratégia de endividamento e o seu plano de diversificação económica".
As autoridades angolanas não revelaram o grupo de credores deste empréstimo, quais as instituições ou países que fazem parte desse grupo, a quantia, os juros e a que foi destinado esse empréstimo.
Estas incógnitas levaram o diário Financial Times a comparar esta dívida com o escândalo das "dívidas ocultas" de Moçambique
Angola vai este ano ter que pagar 6,2 mil milhões de dólares de dívidas, que representa 5,2 por cento do Produto Interno Bruto, e 5,4 mil milhões de dólares em 2026.
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