Volvidos quinze anos, sobre o fim da guerra fria, o movimento democrático parece estar em franca consolidação em Africa.
Esteve na base da realização de uma serie eleições no continente, algumas bem sucedidas outras, mero golpes de teatro, mas mesmo assim, não deixam de ser evidentes os sinais de que definitivamente, a democracia está em Africa, para criar raizes.
Da fase das independencias, das potenciais coloniais nos anos 60, a década seguinte, foi a da contestação das lideranças africanas da era pós colonial. Entre os anos 60 aos finais dos anos 80, o continente foi palco de mais de 70 golpes de estado e de 13 assassinatos de presidentes.
Chrys Fomunyoh, do Instituto Democratico Nacional, em Washington recorda que no fim da era da guerra fria, apenas um punhado de paises do continente africano, vivia sob regimes democráticos. O Senegal, a Gambia , o Botswana e as Mauricias constituiam a excepção.
De acordo com este analista, os lideres africanos foram pressionados a adoptarem a democracia, sobretudo pelos doadores ocidentais, que entendiam já na altura, a necessidade de se condicionar as ajudas económicas, as reformas democráticas.
Independentemente do grau de transparencia que envolveu cada um dos processos eleitorais, hoje práticamente todos os paises da Africa subsaariana, com excepção da Republica Democratica do Congo, o ex Zaire, figuram na lista de nações que se poderão gabar de terem sido palco de eleições democráticas.
Em paises como o Zimbabwe, Gabão , Camarões, Togo, Guine Conacri e agarrados ao poder, continuam entretanto e há mais de 20 anos, lideres, que hoje, longe de serem a solução, tornaram-se numa parte do problema da alternancia preconizada pelas democracias .
A luz dos numeros do Instituto Freedom House, baseado em Nova Iorque, em Africa, apenas 18 paises podem ser considerados de genuinas democracias eleitorais. São paises que desde os anos 90, optaram pela via da alternancia partidaria de poder .
Brook Hailu, embaixador adjunto da Etiopia aqui na capital, Washington relembra entretanto, que qualquer reforma que se preze, leva o seu tempo. Para este este diplomata, no caso da Etiopia prevalece ainda uma certa resistencia a consolidação da democracia sobretudo entre a população de pastores nomadas. “ Eles estão sempre em movimento. Movimentam-se ao longo do pais. E as eleicoes exigem que estejam com residencia fixa num local. Precisamos ter procedimentos eleitorais que tenham em conta o grau de mobilidade dessas populações” observa aquele diplomata etiope.
Alguns dos nostalgicos lideres da guerra fria, pretenderam dar uma imagem de democratas, mesmo quando os regimes que adoptaram estavam longe de serem catalogados de multipartidários.
E o caso do antigo ditador congoles, Mobutu Sese Seko, que conseguiu manipular a transição democrática do seu pais, o ex Zaire, até o seu derrube do poder em 1997. E hoje, a democracia continua a ser uma mera ilusão, naquele pais rebaptizado de Republica Democratica do Congo.
Já para o vizinho de Mobutu, o presidente do Uganda, Yoweri Museveni para quem os “ ugandeses não estariam preparados para o multipartidarismo” , as democracias multipartidárias em Africa, podem instigar tensões étnicas . E como alternativa Museveni concebeu o que denominou de democracia não partidária. Uma especie de um “ reino “ governado a seu geito com o aval da comunidade internacional e indiferente ao coro de protestos das oposições.
Chris Fomunyoh do Instituto Democrático Nacional um critico dessa visão de Museveni, relembra que “ a etnicidade sempre esteve presente em Africa, quer seja em regimes democráticos, militares ou de partido unico.”
A diferença realça aquele investigador está no facto de “ nas sociedades democráticas existirem instituições que nos ajudam a lidar com a questão da etnicidade ou da diversidade étnica em Africa.”
O certo é que para alguns analistas, não obstante a maioria das constituições africanas proibirem tal prática, a gritante tendencia étnica de alguns partidos africanos, acaba em determinadas circunstancias por ter implicações na propria estabilidade dos paises.
Na Nigéria , cresce diáriamente o numero de nigerianos que insistem na realização de uma conferencia nacional para a elaboração de uma carta sobre o futuro da democracia do pais mais populoso do continente.
Mas correntes outras temem que uma conferencia do género, num pais com as caracteristicas da Nigeria, um autentico mosaico tnico, possa resultar na caixa da pandora de todas as surpresas e contribuir para a divisão do pais.
Nos anos 90, conferencias do género tornaram-se habituais em Africa e serviram em certa medida para ajudar a pavimentar as vias para a democratização do continente.
Para alguns analistas, as chamadas democracias africanas de sucesso não obedecem entretanto um modelo padronizado. Podem ser paises pobres, como Cabo Verde e o Niger ou paises mais ricos como o Botswana e a Africa do Sul ou ainda estados maioritáriamente islamicos ou cristãos, como é o caso respectivamente do Mali e do Ghana.
Chris Fomunyoh, do Instituto Democratico Nacional defende entretanto a existencia de uma genese comum em algumas das mais bem sucedidas democracias em Africa.
“ Penso que os paises que foram bem sucedidos nos seus processos de transição, tinham em comum uma forte liderançca, dotada de uma visão para o pais e comprometidos com a democracia. E precisamente o que marca a diferença entre o Benin e a sua vizinha Togo, ou entre o Botswana e o Zimbabwe “ conclui Famunyoh.
Este analista perpectiva ainda que os lideres africanos que ainda resistem as mudanças democráticas, entendam um dia que o futuro, tambem existe para alem do apego ao poder. E cita a titulo de exemplo os casos de Nelson Mandela, da Africa do Sul e de Alpha Omar Konare do Mali.