Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chega a Angola no inicio do próximo mês de Julho para negociações com o governo tendo em vista a assinatura de um programa monitorado. Esta ronda negocial com as autoridades angolanas poderá ser a última de um processo que culminará com a assinatura de um acordo entre o governo de Luanda e o FMI.
O sucesso da missão do FMI, que deverá permanecer cerca de duas semanas em Angola, está directamente ligado aos esclarecimentos recentemente prestados pelo governo angolano sobre as contas do sector petrolífero.
Uma equipa de técnicos dos ministérios das Finanças, dos Petróleos e do Planeamento, da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e do Banco Nacional de Angola esteve nos EUA para "responder a um questionário" sobre o sector petrolífero angolano.
A última missão do FMI esteve em Angola entre 15 e 27 de Abril, tendo emitido um comunicado no final da visita em que salientava ter registado "muitos progressos" ao nível da compilação regular de informações macro-económicas, nomeadamente sobre os pagamentos que a Sonangol faz em nome do governo (operações quase fiscais, na denominação técnica) e sobre a compensação da dívida fiscal desta empresa ao tesouro nacional.
Na altura, o FMI reconheceu também a "boa vontade" das autoridades angolanas em disponibilizar "alguma informação financeira sensível" sobre a gestão das receitas petrolíferas.
A melhoria da compilação das estatísticas do Banco Nacional de Angola sobre a dívida externa foi também reconhecida pelos técnicos do FMI.
Para o governo angolano, a principal vantagem da assinatura de um acordo com o FMI reside na possibilidade de ter acesso ao crédito internacional através das instituições do denominado Acordo de Paris.
O acordo com o FMI permitirá também que esta instituição internacional passe a monitorizar a evolução da economia angolana.
Os representantes do Comité de Estatística dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) estiveram reunidos esta semana em Luanda, com o objectivo de estabelecer uma estratégia de implementação dos vários programas a serem realizados a nível da região.
Estes programas incidem sobre a formação estatística, estatística de preços, criação e capacidade estatística, no âmbito da redução da pobreza, base de dados activa e análise dos dados dos censos.
O encontro realizou-se em paralelo com as reuniões do Comité director do projecto Formação em Estatística e do projecto Estatísticas de Preços da SADC, e numa altura em que acaba de ser lançado o Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP).
A Alfândega de Angola arrecadou em Abril deste ano 70 milhões de dólares, mais 45,7% s do que ano de 2003.
O crescimento vertiginoso das receitas surge na sequência da melhoria dos serviços alfandegários, que está a ser feita com a introdução de novos e mais sofisticados meios, recrutamento e formação de pessoal, bem como a promoção da transparência. Este rendimento das receitas aduaneiras é verificado graças às acções que vêm sendo operadas desde 2001 com a introdução de novos procedimentos e tecnologia apropriada.
Assim, de 14,7 milhões de dólares arrecadados em Abril de 2000, as receitas subiram para 23,2 milhões em igual período do ano 2001. Em Abril de 2002 aumentaram para 34,3 milhões. Em Abril de 2003 atingiu-se 48,3 milhões.
A companhia petrolífera Total E&P Angola e seus parceiros do Bloco 3 vão, ainda este ano, participar num projecto integrado de desenvolvimento agrícola na província do Huambo. Esta informação consta da edição de hoje da revista Batuque, uma publicação trimestral de orientação económica, pertencente à Total E&P Angola.
A revista indica que a acção, a ser realizada em colaboração com a organização não governamental angolana Okutiuka - Acção Para a Vida, inscreve-se no prolongamento da ajuda humanitária de emergência apoiada por esta companhia petrolífera desde 2002.
O projecto prevê o desenvolvimento de um sistema de irrigação por gravidade que permite uma melhor gestão das águas e da capacidade de produção agrícola, até mesmo durante a estação seca.