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Angola e FMI atacam divida publica - 2004-06-04


Angola e o Fundo Monetário Internacional têm algumas diferenças por resolver, mas nada parece tão prioritário como a questão do financiamento da despesa pública. Peritos das duas partes reunem-se na próxima semana em Washington para uma ronda que pode vir a acelerar o estabelecimento de um entendimento entre Luanda e o FMI.

A delegação de Angola levará na bagagem informação sobre a balança de pagamentos, dívida externa, situação fiscal e panorama monetário. Desta consulta deverá sair também o esboço do que será reunião marcada para o final deste mês em Luanda, e que servirá entre outros, para que o FMI faça a análise do artigo 4, pressuposto estatutário que conforma um diagnóstico ao comportamento das economias de todos os estados membros. Irá também a debate o balanço das recomendações feitas no ano passado. Embora não dispense os «imputs» do FMI, Luanda tem como trunfo, a execução de um programa de reformas com recursos exclusivamente seus, de que ressalta a estabilidade cambial.

Fonte oficial angolana disse à Voz da América que se ‘ a equipa do FMI tiver um mandato para tal , pode-se dar início à negociação de um programa’ cuja aprovação pelo «board» do Fundo, dependendo da sua agenda, poderá acontecer até Setembro próximo. A acontecer, e perante o que altos funcionários angolanos definem como sendo o «track record» positivo registado na economia de Angola nos últimos 12 meses, um programa monitorado poderá começar a ser executado o mais tardar no princípio do próximo ano.

Porém tanto do lado de Angola como do lado do FMI, parece não restarem dúvidas de que a questão do financiamento da despesa pública tem de ficar esclarecida. Fonte familiar às negociações disse à Voz da América que o FMI tem algumas reticências quanto à sustentabilidade do endividamento externo.

As preocupações do FMI aumentaran após a obtenção por Angola em Fevereiro passado, de um empréstimo de 2 mil milhões de dólares junto da China. O FMI estaria receoso de que o serviço da dívida venha a deixar a tesousaria angolana em situação de aperto.

Comparacões feitas nas últimas consultas entre as duas partes indicam que no caso de Angola, a despesa pública representa 48 por cento do PIB, muito acima dos 30 por cento registados em quase todos os países da África Austral.

Funcionários angolanos ouvidos pela Voz da América disseram que nenhum outro país da SADC saiu de uma guerra.,« logo ninguém tem os desafios que temos». Luanda entende que o mais razoável será garantir a Angola o acesso a fundos concessionais bonificados, mas estes só virão se as duas partes chegarem a um acordo.

Quando chegar a hora Angola dirá que tipo de programa pretende, se a fórmula «Stand By» se o modelo PRGF, Poverty Reduction Gross Facility e o FMI perante os recuros e o desempenho da economia de Angola dirá a que tipo de ajudas Angola estará habilitada .Luís Costa

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