O Governo angolano autorizou a divulgação do estudo diagnóstico ao sector petrolífero feito pela consultora internacional KPMG.
Luanda anunciou a decisão nesta quarta-feira, no termo de uma sessão da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, que apreciou o relatório da KPMG. O documento versa numa avaliação minuciosa do sistema de gestão das receitas petrolíferas, a organização institucional, os procedimentos contabilísticos, financeiros e de controlo antes de 2001.
O relatório apresentado a publico é o primeiro volume b do sumário executivo, onde basicamente constam as recomendações, disposições técnicas, legislativas, fiscais, contratuais, fluxos de entra e saída de receitas, normas contabilísticas, reforço institucional e recomendações relativas à melhoria de capacidade de gestão de necessidade futuras, feitas pela empresa consultora.
No entender de Aguinaldo Jaime, ministro adjunto do primeiro-ministro, contrariamente ao que se esperava, o resultado do estudo não mostra supostos desaparecimentos de dinheiro e discrepância nas contas públicas, mas sim um resultado favorável ao Governo, que traz propostas pertinentes para melhorar e controlar os modos de gestão das contas petrolíferas.
Segundo o governo, essa concordância nas contas levou pela primeira vez o Fundo Monetário Internacional (FMI) a reconhecer, não mais haver discrepância entre os valores reportados nas suas avaliações e as contas apresentadas pelo executivo angolano. “É a melhoria no nosso sistema de estatístico que nos está a dar neste momento dados muito fiáveis e que vão fazer desaparecer de vez o fantasma das contas de petróleo estarem ligadas à corrupção, como resto ficou muito claro no final da última missão do Fundo Monetário Internacional, onde pela primeira vez não houve mais divergências, os números bateram todos certos, quer os constantes das contas públicas quer os números a que chegaram os próprios consultores do FMI.”
Quanto as recomendações feitas pelo consultor, Aguinaldo Jaime, reconheceu, no entanto, a inexistência de condições humanas e materiais, no país, para se implementarem, a curto prazo, algumas recomendações da KPMG.
Mesmo assim, o governo garante que já estão em execução algumas propostas feitas pela KPMG visando a transparência, eficiência e melhoria da gestão macro-económica do país. Aguinaldo Jaime destacou as auditorias externas às contas do Banco Nacional de Angola (BNA) e da Sonangol, assim como a unificação do OGE, com a adopção do princípio da unidade e da universalidade do orçamento, que permitiu eliminar as despesas extra-orçamentais. O estudo da KPMG elaborado por iniciativa do Governo e sob a recomendação do Banco Mundial, começou a ser executado a 8 de Janeiro de 2001 com custos avaliados em 1,6 milhões de dólares e devia durar dois anos e meio. O executivo angolano aproveitou o acto da apresentação do relatório do estudo diagnóstico do sector petrolífero feito pela KPMG para explicar os mecanismos da concepção de exploração do bloco 31 do off shore angolano recentemente autorizado pela Assembleia Nacional e da previsão das reservas do petróleo angolano avaliadas em cerca de 12 bilhões de barris para um universo de 15 anos , segundo as estimativas feitas pela Sonangol, na voz do seu presidente do Conselho de Administração, Manuel Vicente. “Com o sucesso que tivemos a nível da exploração das águas profundas e que estamos a obter agora a nível das águas ultra-profundas, as nossas reservas neste momento rondam os 12 bilhões de barris, isto a nível das reservas provadas. Estamos a falar de uma fonte não renovável de energia e deve haver sempre esta preocupação a medida em se produz fazendo-se sempre a reposição isso exige mais investimentos mas, o objectivo é manter o diapasão do racho das reservas para 15 anos.”
Um outro aspecto que consta da agenda da Sonangol será substituição gradual dos quadros estrangeiros por nacionais. O processo de angolanização do sector petrolífero de acordo com Manuel Vicente deverá já em breve atingir quadros com a qualificação superior.