As pressões para que Angola seja transparente com as suas contas e rendimentos continuam a aumentar.
Um importante e influente centro de estudos americano recomendou que os Estados Unidos pressionem Angola a concordar com um programa monitorizado do FMI para assegurar a transparência dos fundos do petróleo. Após quase um ano de consultas com diversos peritos o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais disse que qualquer ajuda e empréstimos a Angola devem estar condicionados a “condições de transparência”.
O relatório, titulado “Promover a Transparência no Sector petrolífero Africano”, não visou especificamente Angola, mas a situação neste país e na Nigéria constitui o seu foco de atenção.
O documento propõe também que o Departamento de Estado estabeleça “um mecanismo de alto nível de consultas bilaterais” que em conjunto com um novo conselheiro especial para questões de energia em África servirá para encorajar e ajudar Angola “nos seus esforços de reforma”
“O governo dos Estados Unidos deveria apoiar e sustentar programas de construção de capacidades para Angola por parte do Departamento do Tesouro, o FMI e o Banco Mundial e encorajar o governo a revelar totalmente o seu orçamento e a encorajar Angola a comprometer-se a participar em iniciativas de transparência como a Iniciativa de Transparecia para as Industrias de Extracçã0 (EITI) da Grã Bretanha e a Iniciativa de Transparência do G-8,” diz o relatório.
“Os Estados Unidos deveriam trabalhar em coordenação com outros doadores, investidores e credores para elaborarem uma política comum e assegurar que o governo angolano respeita os termos do acordo,” acrescenta o documento que propõe ainda que o governo americano apoie uma conferencia internacional de doadores para Angola mas só se o governo angolano aplicar reformas para a transparência do seu sistema financeiro.
O documento afirma que tanto Angola como a Nigéria fazem face a crescentes pressões populares para demonstrar que a crescente riqueza energética traz benefícios sociais. Para garantir apoio interno os governos desses países precisam de negociar a sua divida, atrair ajuda de doadores, aumentar os investimentos internos e responder às preocupações da comunidade internacional.
“Estes factores criam uma oportunidade para os Estados Unidos e outras nações apoiarem esforços de reforma por meios concretos e poderosos,” disse o centro de Estudos Estratégicos e internacional para quem “a chave” para reformas políticas, económicas e sociais é “a transparência nas finanças publicas”.
Os membros da comissão encarregada de elaborar o documento e da qual faziam parte membros da administração Bush concluiu que os reformadores em Angola e na Nigéria “fazem face a obstáculos internos formidáveis, especialmente por parte de interesses poderosos e adquiridos que estão em boa posição para resistirem ou minarem reformas”.
“Esta realidade é um forte argumento a favor de”um grande empurrão” externo para aumentar as possibilidades de sucesso,” acrescenta.
O grupo, que concluiu que entre 2002 e 2010 o governo angolano poderá receber 43 mil milhões de dólares, avisa que a sociedade civil angolana ainda não é coesa e que tem poucas instituições capazes de “canalizarem pacificamente a dissidência política”.
Qualquer compromisso para com a transparência irá afectar aqueles que “dependem de acessos especiais e ganhos ilícitos” o que transformará “aliados políticos em adversários ou concorrentes”.
“Para os dirigentes políticos aceitarem de boa vontade os problemas políticos que a transparência vai trazer têm que estar confiantes que qualquer mudança trará ganhos políticos substanciais,” diz o documento que exorta depois os Estados Unidos e os seus aliados a determinarem “se os seus próprios interesses são suficientemente grandes para justificar criar recompensas para nações que já destruíram enorme riqueza”.
“Se determinarem que os benefícios para os seus interesses são insuficientes tem que estar preparados para tolerar as consequências de mais corrupção e degradação nessas nações,” diz o estudo.
O centro de estudo s reconhece que a capacidade pressão bilateral por parte dos Estados Unidos sobre Angola é “limitada” mas recorda que a sua capacidade de influenciar o FMI o Banco Mundial outras instituições é significativa.
“A reputação também é de grande importância para o Presidente José Eduardo dos Santos e os Estados Unidos podem usar diplomacia de alto nível para apoiar o presidente dos Estados Unidos numa via de reformas e eleições livres,” acrescenta o documento.