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Libéria exige o seu próprio tribunal - 2004-03-16


Ao mesmo tempo em que o tribunal de crimes de guerra, apoiado pelas Nações Unidas iniciava, a semana passada, as suas actividades, activistas dos direitos humanos na Libéria exigiam o seu próprio tribunal.

Os dois conflitos, em que foram envolvidas muitas crianças soldado, estiveram interligados, e o antigo presidente liberiano, Charles Taylor, foi incriminado pelo tribunal da Serra Leoa. A Nigéria, onde ele vive exilado, tem-se recusado a extraditá-lo, sustentando ter-lhe oferecido santuário para por termo ao derramamento de sangue.

Um advogado dos direitos humanos que iniciou a sua própria investigação à guerra civil na Libéria, Dempster Brown, sustenta que a Libéria necessita do seu próprio tribunal para assegurar que Taylor e outros responsáveis pelos priores abusos enfrentem a justiça. Brown acrescenta que a menos que sejam castigados os que cometeram atrocidades persistirá o circulo vicioso. Tanto os grupos rebeldes e as milícias próximas de Taylor tem sido acusados de drogar crianças soldados e orquestrarem massacres, actos de pilhagem e de violação.

Brown referiu, o mês passado, ter novas provas de um massacre de civis levado a cabo por comandantes próximos de Taylor. Quando um desses comandantes lhe pediu provas, Brown apresentou uma gravação que divulgou, igualmente, aos jornalistas. Na gravação, o indivíduo identifica-se como tendo testemunhado o massacre de várias centenas de civis registado em Abril, após residentes terem protestado pelo facto das suas localidades próximas da fronteira com a Costa do Marfim, estarem a ser usadas como pontos de transito para o contrabando de armas.

As Nações Unidas realizaram a sua investigação sobre crimes sexuais, e os dados recolhidos indicam que mais de 40 por cento da população civil tinha sido objecto de abuso sexual.

A directora de projecto, Awa Dabo afirma esperar que tais dados ainda possam ser utilizados por uma comissão da verdade e da reconciliação, que ajude a futuras acusações.

As iniciativas para estabelecer uma comissão daquele género, mandatada pelo acordo de paz liberiano de Agosto, avançam muito lentamente. E dirigente de transição, Gyude Bryant, já pôs fora de questão convocar qualquer tribunal de guerra durante os dois anos de mandato.

A maioria dos ministros do Executivo de partilha de poder são antigos combatentes ou dirigentes de facções armadas que estão em processo de desarmamento. O ministro da Defesa, Daniel Chea, que ocupou o mesmo cargo sob a presidência de Taylor, indicou acreditar que acusar agora criminosos de guerra seria demasiado negativo. Chea considera que para a construção da paz a ênfase deve estar na reconciliação e não na caça às bruxas ...

Dirigentes rebeldes que são ministros no mesmo Executivo manifestam igualmente reservas sobre a necessidade de um tribunal de crimes de guerra.

Em face de esta oposição, o presidente do Centro Liberiano de Direitos Humanos, indica que em vez de um tribunal de crimes de guerra, seria melhor acusar os criminosos através dos canais normais da justiça.

Uma declaração por parte da Nigéria pode fornecer energia aos activistas dos direitos humanos liberianos. Embora tenha recusado extraditar Taylor para o tribunal da Serra Leoa, a Nigéria indica que poderá encarar a entrega Taylor a um tribunal da Libéria.

O antigo rebelde, transformado em presidente, tem sido acusado de fomentar a instabilidade na Libéria, na Guiné, na Serra Leoa, e Costa do Marfim através do contrabando de armas, de madeiras e de diamantes. Charles Taylor desmente as acusações.

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