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Apropriação de Terras em África Alarma Ambientalistas


Activistas e investigadores nos Estados Unidos estão a levantar o alarme sobre o que chamam de "apropriação de terras" em África. Governos e corporações estrangeiras estão-se a virar cada vez mais para os países africanos para comprar grandes áreas de terra, para consternação de activistas, que afirmam que erros económicos do passado não devem ser repetidos. Paulo Faria com os pormenores.

A directora executiva do Instituto Oakland, Anuradha Mittal, foi co-autora recentemente de um relatório intitulado "A Grande Apropriação de Terra":

"A apropriação de terra é a tendência de comprar terras agrícolas por investidores privados de países do terceiro mundo, ricos mas sem segurança alimentar, especialmente em África, e que está a deslocar pessoas. Mas mais importante, é chamado de "apropriação de terra" porque está a apoderar-se dos recursos, que são essenciais para garantir a segurança alimentar desses países."

Desde meados de 2008 até ao final do ano passado quando o relatório foi publicado, o Instituto Oakland registou 180 tais transacções de terras, a maioria delas em África.

Em Nova York, o Instituto do Mundo Negro Século 21 organizou recentemente uma mesa redonda sobre o assunto que chamou de "Nova Escalada a África".

O presidente do grupo, Ron Daniels, explicou:

"A primeira escalada a África foi a delineação do mapa de África no Congresso de Berlim em 1884 por várias potências europeias. O que está a acontecer actualmente parece uma nova escalada, a versão século 21 de nações lideradas pela China e depois a Índia e a Coreia e mesmo algumas nações europeias e árabes."

Grandes contratos por terras têm sido feitos através do continente nos últimos dois anos. Algumas vezes foram acompanhados por celebrações, tais como em Janeiro de 2009, quando a multinacional europeia Addax International fez parceria com o governo da Serra Leia para produzir etanol de cana-de-açúcar em milhares de hectares de terras.

O Qatar recentemente obteve acesso a 40 mil hectares no Quénia para produzir cereais, enquanto a China comprou mais de 100 mil hectares no Zimbabué.

No outro lado do debate, investidores, compradores estrangeiros e líderes locais afirmam que alugueres de terras a longo prazo irão criar milhares de postos de trabalho e trazer receita muito necessárias.

O jornalista Bryan Nelson, especializados em assuntos do meio ambiente, escreveu recentemente um artigo onde chama de "neo colonial" a actual apropriação de terras em África. Mas diz ser ainda possível para os agricultores locais defenderem os seus direitos.

"Esses agricultores precisam de estar organizados a nível de base para que não seja só um agricultor a enfrentar essas corporações multinacionais. Precisam de ter a certeza de que têem direito a programas que vão partilhar os seus lucros e os benefícios de desenvolver as suas terras com as comunidades locais."

Activistas e investigadores concordam que depois do colapso mundial do mercado imobiliário, as terras africanas tornaram-se numa mercadoria muito barata e lucrativa. O que discordam é se este caminho é bom ou mau para as populações locais.

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