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Moçambique: Posse das Assembleias Provinciais


A 28 de Outubro de 2009, os moçambicanos foram às urnas. Votaram nas quartas eleições presidenciais e legislativas e nas primeiras para as Assembleias Provincia

Nas provinciais, estavam em disputa 812 mandatos.Tal como nas legislativas, também nas assembleias provinciais, a Frelimo venceu.

O partido de Armando Guebuza conseguiu conquistar setecentos e quatro mandatos, contra oitenta e três da Renamo, vinte e quatrodo Movimento Democrático de Moçambique, MDM, e apenas umdo Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, PDD, de Raúl Domingos.

A investidura desses órgãos estava marcada para esta terça-feira.E, tal como previsto, as cerimónias de tomada de posse aconteceram, em todas as capitais provinciais onde foram instaladas as assembleias, à excepção da cidade de Maputo. A lei não prevê nenhuma Assembleia Provincial, apesar de a capital moçambicana ter estatuto de província e de ser também dirigida por uma Governadora.

As cerimónias de investidura aconteceram, mas nem todos tomaram posse. O Presidente da Resistência Nacional Moçambicana, que reclama ter havido fraude nas eleições do ano passado, prometera que os membros do seu partido não tomariam posse.

Uma promessa cumprida, em parte. Em parte porque, num aparente desafio às ordens do chefe, houve membros eleitos da Renamo que se fizeram presentes e a quem os Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais conferiram posse.

Aconteceu, por exemplo, em Maputo, na Zambézia, e em outras províncias.

Ainda não houve uma reacção oficial por parte de Dlhakama, mas as autoridades governamentais já avisaram que se os membros eleitos da Renamo que gazetaram à cerimónia não se apresentarem perante às assembleias, correm o risco de perder os seus mandatos.

Lourenço Chipenembe, Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal, falando à Voz da América, a propósito da investidura, esta terça-feira, dos membros das assembleias provinciais.

Assembleias criadas por imperativo constitucional e cuja tarefa é fiscalizar e controlar a acção governativa ao nível de dez províncias moçambicanas. A tomada de posse dos membros das assembleias provinciais foi nesta terça-feira.

A próxima cerimónia será a da investidura dos duzentos e cinquenta deputados, marcada para o dia 12 de Janeiro próximo.

Dois dias depois, isto é, a 14 de Janeiro, toma posse o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, que, ainda ao longo deste mês, deverá anunciar os novos membros do seu governo.

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