Para a nações africanas e outros países do mundo em desenvolvimento, a crise económica global representou uma baixa das receitas governamentais necessárias para os programas sociais.
Especialistas em desenvolvimento esperam que soluções para o problema sejam avançadas na cimeira das maiores economias, os G 20, a realizar quinta e sexta-feira na cidade de Pittsburgh.
Nas nações pobres, o arrecadar de impostos pode ser difícil mesmo nos melhores tempos.
Os economistas referem que em África, e noutras regiões, as nações em desenvolvimento perdem anualmente cerca de 800 mil milhões de dólares na evasão fiscal, fundos que poderiam reverter em favor do desenvolvimento, e que ao contrário levam a África a pedir emprestadas verbas do resto do mundo.
Aqueles especialistas sustentam que algumas multi-nacionais evitam pagar impostos elevados utilizando aquilo que se denomina de transferência de preços, declarando elevados rendimentos e despesas nos países de impostos baixos em que operam, para em contrapartida minimizarem os índices de rendimento e de despesas nos países com impostos elevados.
O economista Solignac-Lecomte do departamento africano do Centro de Desenvolvimento em Paris na sede da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento.
"Os regulamentos para a transferência de preços e os paraísos fiscais são importantes. Os governos africanos com frequência não têm poder para negociar com as multi-nacionais cujas receitas são com frequência muito superiores - em termos de produto nacional bruto - as condições que fariam que essas empresas tivessem uma contribuição equilibrada para as economias em que operam."
A crise financeira global tornou a situação ainda mais difícil. As economias fracas significam menos produtos e serviços para os governos obterem receitas.
Os G 20 podem vir a debater formas de melhorar as receitas, e melhorar os orçamentos para os programas sociais.
Alguns economistas têm sugerido que o grupo venha a encarar um imposto sobre transacções internacionais de divisas para ajudar as nações em desenvolvimento a construir redes de segurança social.
Solignac – Lecomte indica não existir consenso sobre o assunto, com os europeus com frequência em favor de impostos internacionais, com os Estados Unidos a oporem-se a esta proposta.
Os G 20 podem vir a debater um outro tema que pode afectar a recolha de impostos, a necessidade de todas as nações aderirem as mesmas praticas de contabilidade.
John Kirton é o director do grupo de Pesquisa nos G 20, sediado na Universidade de Toronto, no Canadá.
"Existe uma multiplicidade de práticas contabilísticas, o que torna difícil para o investidor ou o cidadão médio compreender as folhas de balanço e compará-las nos diversos países, ainda que seja a mesma empresa a operar em países diferentes."
Kirton sustenta não ser claro que os delegados à cimeira venham a discutir a forma de melhorar os orçamentos das nações em desenvolvimento através de assistência suplementar.
