Perto de cem famílias estão a ser desalojadas de forma forçada na cidade portuária do Lobito, província de Benguela.
As vitimas queixam-se de serem alvo de ameaças da parte da policia e da direcção do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) para abandonarem o local para se dar lugar a construção duma unidade hoteleira para o suporte do CAN (Campeonato Africano das Nações) a realizar-se em Janeiro em Angola.
Essas famílias habitam no local a mais 20 anos e são na sua maioria deslocados guerra e antigos combatentes.
Num comunicado a associação cívica (Omunga) indica ter enviado uma carta ao presidente de confederação africana de futebol, Issa Hayatou, bem como da Comissão africana dos direitos dos povos e do homem, apelando para uma solução negocial que respeite a dignidade humana.
Entretanto o administrador do Lobito, Amaro Ricardo Segunda limita-se a não tecer comentários alegando que o terreno em causa é uma propriedade do MPLA.
Já uma fonte da direcção deste partido, nega a possibilidade das pessoas serem desalojadas em função do CAN.
Questão da Terra em Angola
A questão da terra em Angola constitui um problema transversal que abrange aspectos da vida política, económica, social e cultural do país, no âmbito do processo de reconstrução e reconciliação nacional e ameaça o esforço dos diversos actores nacionais e internacionais no combate à fome e pobreza, se nada for alterado, pelas autoridades.
Com o fim da guerra civil no país, a possibilidade de conflitos de terra na província de Benguela tem vindo a aumentar e afectar um direito constitucional, nomeadamente, o da habitação e da dignidade humana.
Isto pelo facto dos autóctones estarem a ser transferidos compulsivamente das suas terras e zonas de origem, nos vales do Cavaco, Dombe Grande e Perímetro irrigado da Catumbela, em função dos interesses económicos dos grupos empresariais, principalmente de Luanda e do estrangeiro, ligados ao poder que aí se querem implantar, na ânsia de erguerem novos condomínios, discriminatoriamente contra os indígenas.
Revolta Popular no Dombe Grande
A comuna do Dombe Grande, por exemplo, tem uma extensão de cerca de 3180 hectares de terra cultivável que pertencia a antiga açucareira com o mesmo nome.
Em 1992, com a entrada em falência da fábrica, o governo autorizara a exploração dos solos como forma de compensação aos operários que nunca beneficiaram de segurança social, apesar dos descontos salariais ao longo do período da ditadura do proletariado.
Acreditando na boa fé do Estado, os antigos operários na senda da sobrevivência, foram paulatinamente convertendo-se em camponeses, fomentando a agricultura de pequena e média escala, uns de forma individual, outros colectiva, nas respectivas parcelas e com ela conseguiam não só colocar os produtos no mercado interno, mas também interprovincial.
Mas nos últimos tempos, emergem a verdadeira forma de um contracto leonino, com omissões penalizantes para quem de boa fé, acreditou nas palavras dos antigos camadas de revolução.
A concessão do título de terra a um grupo empresarial para a produção da banana em larga escala, caiu como uma bomba, como já de esperar a aceitação não pacifica, pois as orientações vidas de Luanda, apanhou de surpresa as autoridades locais que tiveram de cumprir as famosas ordens Superiores que mandaram anular qualquer contracto prévio entre os camponeses e os detectores das terras.
Os promotores do projecto garantem que o mesmo irá beneficiar e fomentar o emprego local, principalmente a população activa, mas o grande handicap prende-se com ex-trabalhadores da antiga açucareira com idade avançada.
Com a tendência da desapropriação das terras, especialistas alertam para a possível ocorrência de conflitos sociais como ainda a falta de alimentos básicos locais, podendo isso causar a subida dos preços e consequentemente a diminuição do poder de compra de muitos assalariados.
Arbitrariedade das Autoridades
Situação semelhante vivem os camponeses do Perímetro Irrigado da Catumbela, transformado em Polo industrial, cujos solos agrários eram propriedade da antiga açucareira, assim como o Vale do Cavaco, que pela sua especificidade de ser um rio seco, não pode ser ocupada a zona ribeirinha, como tem estado a acontecer e com pessoas a verem as suas casas a serem destruídas arbitrariamente pelas autoridades.
Apesar da sua complexidade, o aproveitamento agrícola pelos diferentes agentes poderia ser mais harmonioso, porquanto a região tem espaço para todos e é de extrema importância económica e social.
Em época de seca no interior da província, o perímetro tem servido de suporte alimentar para a maioria da população.
Embora os papeis e responsabilidades das instituições estejam aparentemente claros, falta articulação entre elas, principalmente no que concerne a transacção legal das concessões.
Investimentos privados e públicos estão s ser feitos sem se ter concluído o processo de desanexação dos respectivos terrenos e em contrapartidas, nota-se uma resistência por parte dos camponeses.
A possibilidade de a maioria dos camponeses serem desapropriados é cada vez maior, em função das dinâmicas locais de trespasse de terrenos e as tendências dos novos investimentos virem a afectar mais de 17 mil pessoas entre antigos operários das açucareiras e deslocados de guerra que fazem do campo suas vidas.