Em São Tome, a Assembleia Nacional aprovou hoje a nova lei dos petróleos.Trata-se de um novo quadro legislativo que define as regras para as operações petrolíferas na zona económica exclusiva de São Tome e Príncipe, e a tributação da actividade económica de petróleo no arquipélago.
A Voz da América falou com o deputado Idalécio Quaresma, presidente da Quarta Comissão Especializada do parlamento santomense e encarregue pelas questões petrolíferas, sobre as alterações a serem operadas com a nova lei aprovada pelo parlamento.
Depois da assinatura de um tratado de exploração petrolífera conjunta com a Nigéria em 2001, as autoridades santomenses tem vindo a criar e a adaptar as legislações nacionais no sentido de obter uma melhor performance no tocante a prospecção e exploração de petróleos.
Importa referir que ate hoje o Estado santomense não tinha definido ainda os quadros legais para a exploração petrolífera na sua zona económica exclusiva.
Em entrevista a Voz da América, Luís dos Prazeres, director executivo da Agencia Nacional de Petróleos de STP, realça as virtudes da nova lei, e diz que ela vai revolucionar a actividade petrolífera no arquipélago.
