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Orçamentos de Angola e São Tomé Não São Transparentes


Angola e São Tomé e Príncipe contam-se entre os dez países do mundo cujos orçamentos são menos transparentes. Quem o diz é a Parceria Internacional do Orçamento cujo relatório foi elaborado com base em dados recolhidos até 30 de Setembro de 2007, concluindo que metade dos 85 países estudados fornecem informações tão reduzidas que permitem esconder gastos perdulários e corruptos.

No seu relatório sobre Angola, os principais problemas apresentados são a não disponibilização ao público da proposta de orçamento e a dificuldade de acesso à relação dos gastos, receitas e empréstimos durante o ano fiscal. O acesso às informações é limitado particularmente no que toca às receitas do petróleo, que é parte significativa do orçamento angolano. A Parceria Internacional do Orçamento critica também a existência de limitações à independência do sistema de auditoria às contas do Estado, já que o seu chefe pode ser demitido se o governo assim o entender.

Ernesto Simbale, da Comissão de Justiça e Paz da Catholic Relief Services (Serviço Católico de Ajuda Humanitária) que fez o trabalho de avaliação falou com o Sósimo Leal sobre o documento. Simbale afirmou que embora as autoridades angolanas tenham instituído já uma maior transparência ao processo orçamental muito mais precisa de ser feito.(Escute as suas declarações).

Já no que diz respeito a São Tomé a organização internacional deu zero pontos ao país colocando-o assim nos últimos lugares de países menos transparentes no processo orçamental.

Carla Sardinha, membro da ONG santomense WEBETO, que participou no estudo, disse ao colega Sosimo Leal que o país não tinha cumprido nenhum dos requisitos de abertura ao processo orçamental. (Escute a entrevista)

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