O Fundo Monetário Internacional aprovou a concessão de 2,9 milhões de dólares à Guine Bissau, ao abrigo do Programa de Ajuda de Emergência Pós-Conflito, anunciou aquela organização bancária mundial.
O programa, conhecido pela sigla inglesa EPCA tem como objectivo fortalecer a capacidade administrativa e institucional de países saídos da guerra.
A decisão foi tomada numa reunião da Comissão Executiva da FMI, na sexta-feira, convocada para analisar a situação económica da Guiné Bissau ao abrigo desse programa, mas só foi ontem anunciada num comunicado de imprensa.
Numa declaração o sub-director executivo e presidente interino do FMI, Murilo Portugal, afirmou que a Guiné-Bissau tem efectuado “progressos significativos na estabilização macro-económica e reformas estruturais num ambiente externo adverso”.
Na declaração, afirma-se que, face aos aumentos dos preços dos alimentos e de combustíveis, vão ser precisos “esforços contínuos para manter a estabilidade macro-económica, para fortalecer a capacidade institucional e aumentar a produção, particularmente no sector agrícola”.
Para o sub-director executivo do FMI, foi “apropriada” a decisão das autoridades guineenses de reduzir as tarifas às importações de arroz e combustíveis, mas aquela organização sublinha que, para “cumprir os objectivos fiscais de 2008”, a Guiné-Bissau vai ter que tomar iniciativas “para compensar o impacto dessas medidas no orçamento, incluindo a implementação das políticas de objectivos de rendimentos e gastos”.
O FMI faz notar ainda que a implementação dessas políticas “fortalecerá as perspectivas da entrega atempada de ajuda, em termos concessionários e irá ajudar a apoiar os esforços das autoridades em evitar fazer uso de empréstimos de altos custos de bancos comerciais e a acumulação de atrasos nos pagamentos internos”.
Muito embora o FMI saude o progresso nas reformas estruturais, que têm como objectivo fortalecer a administração fiscal , a organização sublinha a necessidade da Guiné-Bissau “continuar a fortalecer a administração dos gastos, incluindo a garantia de que todos os compromissos de gastos serão regularizados imediatamente”.
Ao mesmo tempo, tem que ser acelerado o ritmo das reformas fiscais para se fortalecer a capacidade e melhorar a confiança na economia ,” diz-se no comunicado.
Murilo Portugal exortou ainda a Guiné-Bissau a procurar ajuda de doadores em termos “altamente benéficos preferivelmente através de doações”.