Mais de 30 países sub-Saharianos estão incluídos no relatório anual deste ano da Amnistia Internacional. E, uma vez mais, o relatório de 2007 para África sobre Direitos Humanos é desapontador. Conflitos armados continuam a fustigar lugares como Darfur, a Somália e o Leste da República Democrática do Congo.
Governos actuam com impunidade em Angola, Eritreia, Moçambique e Zimbabwe e o Quénia caiu numa situação de violência post-eleitoral. Mas, enquanto o relatório é um catalogo de promessas quebradas por parte de líderes africanos, o director do Programa para África da Amnistia Internacional, Erwin van der Borght, disse haver ainda um raio de esperança. Disse ele: “Temos a impressão de que, cada vez, mais activistas e defensores dos Direitos Humanos em geral exigem responsabilidades aos seus líderes, exigem justiça e isso e uma posição forte e muito encorajadora e esperamos que tais atitudes coloquem pressão nos seus governos para respeitarem os Direitos Humanos e cumprirem as suas promessas.”
O relatório saúda também os países africanos que aboliram a pena de morte. E nota que, embora as execuções continuem em alguns países, o seu número tem baixado.
De um modo geral, o relatório da Amnistia Internacional nota que, a acrescentar a graves abusos de Direitos Humanos em conflitos armados, os direitos económicos e sociais continuaram a ser, em 2007, uma miragem para milhões de africanos. As mulheres, para além de enfrentarem ser violadas em situações de conflito, sofrem uma discriminação generalizada e um sistemático abuso de Direitos Humanos.
Mesmo a África do Sul, vista por muitos como um dos faróis de esperança no continente africano e criticada por uma série de abusos de Direitos Humanos, incluindo uma resposta policial de mão pesada relativamente a protestos públicos, à tortura de suspeitos sob custodia e às más condições nas prisões.
Van der Borght disse que a guerra contra o terror tem também tido um impacto negativo sobre os Direitos Humanos em partes de África: “Infelizmente a chamada guerra contra o terror desencadeado pelos Estados Unidos esta cada vez mais a ser sentida em África e, particularmente, no Corno de África. Por exemplo, na Somália, no principio de 2007, vimos uma série de pessoas que abandonaram o país a serem presas no Quénia, transferidas via Somália para a Etiópia onde foram mantidas sob detenção. Algumas delas foram libertadas, outras continuam presas porque foram acusadas ou suspeitas de terem ligações com grupos de oposição armados na Somália ou mesmo com redes da al-Qaida.”
Van der Borght classifica como um “argumento muito fraco” a desculpa usada por alguns líderes africanos de que as definições de Direitos Humanos foram-lhes impostas pelo Ocidente. Afirmou, a propósito, que a Carta Africana e instituições como a Comissão Africana para os Direitos Humanos, garantem os mesmos direitos dos documentos internacionais de Direitos Humanos.
A secretária-geral da Amnistia Internacional, Irene Khan, disse ser já tempo dos governos cumprirem as promessas contidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disse ela:“A Declaração Universal dos Direitos Humanos não precisa de ser renegociada, rescrita ou fragmentada, precisa de ser respeitada. Com 60 anos não e para ser reformada mas, sim, para ser renovada.”
Os governos,acrescentou Irene Khan, não podem continuar a negar aos cidadãos direitos básicos como liberdade de expressão, de reunião e associação e a atacar activistas políticos e defensores dos Direitos Humanos, já que mais pessoas estão a ficar cientes desses direitos e preparados para os exigir.