O antigo chefe dos serviços de Inteligência Externa de Angola, Fernando Garcia Miala responde em julgamento a partir de sexta-feira a acusações de crimes de insubordinação, e furto de bens públicos, soube a Voz da América de fonte segura.
Detido desde 13 de Julho na procuradoria militar de Luanda, Miala incorreu no crime de desobediência após ter se recusado a comparecer no Estado Maior general das Forças Armadas onde seria objecto de despromoção e passagem compulsiva à reforma, determinadas em Abril do ano passado após uma sindicância instaurada aos SIE.
A sindicância determinada pelo Presidente concluiu também, que Miala tinha transformado os SIE num instrumento pessoal, desrespeitando a lei, e as ordens do próprio presidente. Miala foi igualmente acusado de interferir nas missões da escolta do chefe de estado, de efectuar escutas não autorizadas e de se envolver em relações promíscuas com membros da comunicação social.
Miala que já foi um dos homens de mais confiança de José Eduardo dos Santos caiu em desgraça a 24 de Fevereiro do ano passado, após o brigadeiro Gilberto Veríssimo, também oficial dos SIE ter comunicado ao chefe da Casa Militar, general Helder Vieira Dias, que Ferraz António, Miguel Francisco André, Maria Domingas e outros oficias de menor grau afectos aos serviços de inteligência Exterior tinham feito alusão à tomada de medidas activas, entretanto não especificadas.
Apesar da gravidade destas acusações, Miala e os seus antigos assistentes nunca foram levados a tribunal. A detenção desde sexta-feira 13 de Julho segue-se ao facto de os quatro terem ignorado todas as intimações feitas pelo estado Maior General. Nenhum deles se conformou com a perspectiva de se sujeitarem a uma cerimónia pública de despromoção e reforma compulsiva.
Fernando Miala tem também outros três processos a correr na justiça. É arguido no processo do seu próprio divórcio, e tem às costas um cidadão português por ele contratado para gerir uma fazenda que detém no Kwanza-Sul. Este cidadão reclama o pagamento de dois milhões de dólares de indemnização correspondentes a salários e outras compensações.
A fazenda em questão tem uma dimensão de 600 hectares, e situa-se no Kissute, localidade que separa o Sumbe da Gabela. Como resultado deste processo parte dos bens que Miala detinha na fazenda foram penhorados, estando agora à guarda da DIGITEX no Sumbe.
No julgamento marcado para esta sexta-feira Fernando Miala deverá responder ainda a uma acusação de furto, consubstanciada no facto de não ter entregue aos que lhe sucederam nos SIE, equipamento de escutas telefónica, adquirido a uma companhia indiana baseada. O proprietário da companhia é citado no processo como declarante.
Fontes afectas ao antigo chefe da segurança externa, alegam que ele não foi tido nem achado em relação ao espólio que estava a sua guarda. Miala alega ainda que não foi ouvido pela equipa que conduziu a sindicância.
São co-réus, Miguel Francisco André antigo director adjunto dos SIE, Ferraz António, director de Planeamento, e Maria Domingas directora de contra inteligência.
Fonte judicial angolana disse à Voz da América que o julgamento pode começar e terminar no mesmo dia. Miala e os seus antigos assistentes arriscam-se a penas de dois a oito anos de prisão, sendo também possível, segundo as fontes da VOA, que na eventualidade de virem a ser achados culpados, que acabem em liberdade em virtude de se tratarem por um lado, de réus primários e de terem prestado bons serviços à nação.