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Primeira Avaliação Independente da UA


Organizações não governamentais apelaram a União Africana para melhorar a sua actividade e demonstrar maior responsabilidade e transparência.

O relatório em causa foi encomendado por diversas organizações não governamentais, incluindo a Oxfam britânica, e a African Fórum e a Rede para a Dívida e Desenvolvimento, e a sua publicação coincide com a cimeira que hoje arrancou em Adis Abeba.

Apoiado por 19 grupos, o relatório é a primeira avaliação independente da organização sediada em Adis Abeba, e criada há cerca de cinco anos.

O porta-voz da Oxfam Irungu Houghton disse à VOA que o documento de 72 páginas dá destaque à necessidade urgente da União Africana mudar a forma como comunica e se envolve com o vulgar cidadão no seu processo de tomada de decisões. “A visão original e a missão original da União Africana dizia que queriam uma África integrada, próspera e pacífica, mas que é também conduzida pelos seus cidadãos (diz Houghton acrescentando que”por forma a que isso aconteça, há necessidade de se ser criativo e inovador em termos de como a informação é comunicada.”

A conclusão do relatório é em grande parte baseada em investigação de materiais relacionados com a União Africana, entrevistas com empregados governamentais, funcionários das embaixadas existentes em Adis Abeba, da Comissão da União Africana e organizações da sociedade civil em 11 países africanos.

Houghton diz que uma das maiores preocupações é a falta de transparência nas reuniões da União Africana. Acrescenta que os resultados dessas reuniões ao nível de estados têm o potencial de afectar milhões de pessoas no continente, mas aos Africanos raramente lhes é dada voz em debates: “Um exemplo chave: os documentos discutidos na cimeira não estão disponíveis, seja através da Internet ou mesmo no local onde as discussões têm lugar. É muito difícil, frisa Houghton, perceber que decisões estão a ser tomadas, o que está a ser discutido pelos nossos líderes, e quais são as implicações que terão essas decisões para o nosso continente.

O relatório apela aos dirigentes dos estados membros para, entre outras coisas, para antes das cimeiras terem lugar, para que informem e consultem os parlamentos nacionais sobre questões importantes e façam circular propostas de documentos, por forma a assegurar preparação adequada e discussões pós-cimeiras.

A União Africana é o sucessor da Organização de Unidade Africana, extinguida em 2002. Durante os seus 39 anos de existência, os críticos referiam-se com frequência à OUA como o ”clube dos ditadores,” argumentando que pouco fazia para proteger os direitos dos cidadãos africanos dos seus próprios dirigentes políticos.

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