O governo angolano não acolheu de animo leve o anúncio do encerramento gradual das operações do programa Alimentar Mundial em Angola, PAM. Esta decisão poderá mexer com a vida de mais de 400 mil pessoas. Entrevistada quinta-feira pela Voz da América, a representante interina do PAM em Angola, Sonsoles Ruedas disse que por falta de fundos, o PAM estava obrigado a encerrar progressivamente a sua actividade a partir de Dezembro próximo.
“As operações do PAM chegarão ao seu fim gradualmente a partir de 31 de Dezembro. Não foi uma decisão tomada de um dia para o outro. O PAM não tem dinheiro”.
Para o governo de Angola põem-se vários problemas. Havia um compromisso do PAM relativo a uma operação prolongada de socorro que segundo palavras do ministro da Reinserção Social, João Baptista Kussumua deveria vigorar de um de Abril de 2006 a 31 de março de 2009.
“Esta operação visava atender um número estimado de 538 mil beneficiários, e previa-se a distribuição de 23 mil 827 toneladas de alimentos destinados ao programa de merendas escolares, ao apoio alimentar aos que estão a regressar ao país, e melhoramento da situação nutricional de grupos vulneráveis. Este é o sentido e o conteúdo do programa que o PAM havia apresentado ao Governo e que este aprovou, tendo então sido assinada uma carta de entendimento tendente a sua implementação”.
Kussumua reconhece que muito recentemente, isto é, em Setembro, o PAM comunicou ao governo que devido à fraca resposta dos doadores, não estaria em condições de prolongar as suas operações, tendo até encerrado os seus escritórios no Huambo e no Bié. Para todos os efeitos havia um compromisso entre Angola e o PAM.
“Nos parece existir ai uma contradição. Por um lado assina a carta de entendimento com o nosso governo, por outro anuncia logo a seguir que está impossibilitado de continuar as suas operações. Não restará mais nada ao governo, até porque nós como país doador vamos estruturar um processo de continuação de apoio para que os nossos compatriotas que precisam de ajuda não sintam dificuldades neste sentido”.
Angola vai pôr em marcha um plano para substituir o PAM na condução de operações de assistência. Luanda deverá herdar os stocks que a agencia da ONU tem nos seus armazéns. De acordo com Sonsoles Ruedas representante interina do PAM em Angola o governo já tem em mãos alguns números.
“Nós pedimos ao governo para que passasse a controlar os nossos stocks. Ao ritmo actual estes stocks darão para cerca de seis meses”.
Luanda espera estar em condições de gerir o que o PAM vai deixar de responder aos outros desafios. O ministro Kussumua deverá informar o governo nos próximos dias, dando conta de todos os cenários possíveis.
“Só depois de concluirmos todos os detalhes ligados à estratégia que o governo deve seguir no âmbito do apoio às nossas populações, poder-se-á ter a dimensão e o volume daquilo que é preciso fazer. O PAM disse que tem nos seus armazéns nove mil e 500 toneladas de alimentos. O governo vai prosseguir com a entrega destes produtos sendo necessário que arranjemos o transporte e trabalhemos num formato para a sua distribuição. Julgo que isso não será grande problema uma vez que temos o controlo total do país em matéria de administração e beneficiamos da extensão dos nossos serviços a quase todos os pontos do país”.
O controlo total do território é um beneficio que as autoridades não tinham há cinco anos. Porém põe-se o problema da capacidade das instituições a que Luanda vai recorrer. Apesar deste pormenor o ministro Kussumua está razoavelmente optimista.
“A operação que o PAM conduziu no país durante o conflito armado foi vista como sendo uma das maiores do mundo, pelo que terá deixado à volta de todo este processo de movimentação e intervenção, oficiais em condições de ajudarem a executar este processo. Por outro lado acho que o PAM tem alguma responsabilidade, sobretudo no que diz respeito à assistência técnica, pelo que julgo que será possível avançarmos com os trabalhos”.
Apesar de todo este cenário Kussumua não perde de vista o impacto que a retirada progressiva do PAM poderá em relação aos repatriados.
“Havíamos discutido com o PAM para que no conjunto das acções que deveriam ser desenvolvidas nos próximos dois anos incluísse no pacote de ajudas e benefícios o apoio aos repatriados. Não podendo ser assim esta responsabilidade será gerida pelo nosso Governo. Por outro lado entendemos que em função de experiências passadas em países onde houve intervenção do PAM como operador, a saída devesse ser acompanhada de uma estratégia de retirada para que incluísse uma discussão entre o Governo e as Nações Unidas, o que não houve. Acho que deve haver respeito aos estados para se discutir claramente como é que as coisas devem ficar após a retirada do PAM”.
Para Angola as responsabilidades do PAM não se esgotam naqueles que precisam de ajuda. Há também aqueles que trabalharam para aquela agência da ONU e que seguramente terão que procura outras fontes de rendimento.
“O PAM trabalha com angolanos, logo, ao retirar-se é preciso saber se está prevista alguma estratégia para deixar os angolanos com procedimentos sustentáveis de maneira que continuem as suas vidas. Trabalharam para o P AM durante algum tempo, não me parece que as pessoas fiquem sem uma definição sobre como continuar as suas vidas. Há aqui um conjunto de elementos que a nosso ver seria salutar que houvesse tempo por parte do PAM para podermos discutir estes assuntos”.
Kussumua admite que o PAM esteja a passar por alguns embaraços, pois sem fundos não pode sequer pagar salários, muitos menos executar outras operações mais arrojadas, mas entende que o seu governo tem feito a sua parte.
“Em 2004 e 2005 no conjunto de fundos que o governo terá dado ao PAM apoiando várias operações, em que se incluem assistência na aterragem e descolagem de aeronaves, e fornecimento de combustível às aeronaves o governo desembolsou perto de 28 milhões de dólares; O ano passado teve uma contribuição de sete milhões e 500 mil dólares. Houve outros doadores como os Estados Unidos, Grã-Bretanha União Europeia, etc. Por conseguinte gostaríamos que as coisas corressem de outra maneira”.