A Comissão dos Direitos Humanos retoma, esta segunda-feira, os trabalhos em Genebra, para a sua última conferência anual de seis semanas com uma agenda de trabalhos ainda incerta. Aquela comissão, que tem sido alvo de vastas críticas, vai ser substituída, ainda este ano, pelo recentemente criado Conselho para os Direitos Humanos.
Os diplomatas estão em crer que a Comissão da ONU para os Direitos Humanos não irá levar a sua sessão final até ao fim e prevêem que os trabalhos irão terminar no prazo de uma semana.
A comissão tinha na sua agenda o tratamento dos prisioneiros de Guantanamo e de Abu Grhraib por parte das forças americanas e a violação dos Direitos Humanos em vários países, desde o Sudão, a Israel ao Uzebequistão.
Mas, a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Louise Arbour, afirma não esperar que aquele fórum de 53 membros se irá envolver em trabalho substancial, uma vez que estas questões importantes irão ser deixadas para decidir pelo recentemente criado Conselho dos Direitos: ”Eu também gostaria de pensar que a última sessão irá proporcionar pelo menos uma oportunidade para fazer constar pelo menos algum tipo de testemunho sobre os avanços históricos e uma reflexão sobre quanto fomos capazes de avançar nos últimos 60 anos graças a este mecanismo. Agora, se esta é vista como uma sessão substancial ou se haverá mesmo disposição para isso, é uma coisa para decidir pelos países membros.”
A comissão tem vindo a ser criticada por autorizar alguns dos piores violadores dos direitos humanos do mundo pudessem julgar os outros. Nos últimos anos, entre esses países membros contam-se o Sudão, a Líbia, o Zimbabwe e Cuba.
Na semana passada, a Assembleia Geral da ONU aprovou por esmagadora maioria uma resolução que criou o novo Conselho de Direitos Humanos para substituir a desacreditada comissão.
Os EUA foi um dos quatro países que votou contra aquela resolução, afirmando que o novo Conselho não dispõe de um mecanismo para evitar que nações que abusem dos Direitos Humanos se tornem membros.
O novo Conselho entra em funções em 19 de Junho. A Assembleia Geral irá votar para escolher os seus 47 países membros no dia 9 de Maio próximo.