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Criação de dois lugares africanos permanentes


A União Africana submeteu formalmente uma proposta às Nações Unidas que, se for aceite, irá reforçar de forma drástica a força do continente africano no Conselho de Segurança. O referido plano considera a criação de dois lugares africanos permanentes no Conselho, com direito a veto.

Ao apresentar a proposta de resolução africana, o embaixador da Nigéria, Aminu Wali, disse que esta se destinava a corrigir um desequilíbrio fundamental no Conselho de Segurança.

”África considera que chegou agora a altura mais oportuna para se tomar uma decisão sobre esta matéria, em relação à qual tem vindo a realizar-se vários debates ao longo dos anos. A questão é clara, o desafio é óbvio e as oportunidades são enormes”.

O plano da UA apela para o alargamento do Conselho de Segurança dos actuais 15 membros para 26. Dos onze novos lugares, cinco seriam ocupados por membros permanentes com direito a voto, incluindo dois para países africanos.

Dois dos adicionais seis lugares não permanentes seriam igualmente reservados para países seleccionados pelo grupo africano.

O plano é semelhante, em muitos aspectos, aquele submetido na semana passada pelo Brasil, Índia, Alemanha e Japão, o chamado Grupo dos Quatro (ou G-4) que aspira a lugares permanentes no Conselho de Segurança da ONU. A principal diferença é aue África exige que os seus novos países membros tenha direito a veto.

Os países dos G-4 sabem que a sua proposta não está em posição de obter o necessário apoio de dois terços da Assembleia Geral, sem os votos das 53 nações do bloco africano. Negociações sobre um compromisso devem iniciar-se esta semana na esperança de conseguir que a proposta possa ser votada na próxima semana.

Mas, a reacção inicial tem sido negativa em todos os quadrantes. Apenas cinco nações africanas manifestaram apoio à medida, durante a sessão da Assembleia Geral de segunda-feira e o embaixador Abdallah Baali, representante da Argélia, país membro da UA, disse que muitos países estão preocupados acerca da forma apressada como se pretende submeter esta proposta a votação.

”Gostaríamos de ver a reforma do Conselho de Segurança antes de Setembro, esse é o nosso objectivo e não é do interesse de ninguém manter a actual situação no Conselho. Por isso necessitamos de o reformular e ainda temos tempo para o fazer. O que estou em crer não ser certo é pressionar-nos a fazê-lo nos próximos dias.”

Outros embaixadores exortaram igualmente a que a abordagem seja feita devagar. O representante da China junto da ONU, Wang Guangya, saiu da reunião de segunda-feira repetindo as sua preocupações de que tentar apressar o Conselho sobre o seu alargamento poderá dividir os países membros e prejudicar as hipóteses da aprovação de um pacote de reformas sugeridas no início deste ano por um painel de alto-nível.

O secretário-geral Kofi Annan exortou a Assembleia Geral a votar o pacote de reformas por altura da próxima reunião dos líderes mundiais em Setembro próximo, em Nova Iorque, assinalando o 60º aniversário das Nações Unidas.

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