A Guarda Costeira dos Estados divulgou uma lista de países, cujos portos não cumprem com as normas internacionais de segurança e da navegação marítima.
Na lista em questão, a excepção da Albânia e do Nauru, cinco dos países, são africanos, nomeadamente três da costa ocidental de África, a Guine Bissau, a Mauritânia e a Libéria.
Na lista figuram ainda, o Madagáscar e a Republica Democrática do Congo.
No caso concreto da Guine Bissau e da maior parte dos países africanos a figurar na lista, a Guarda Costeira Americana acusa as autoridades portuárias nacionais de não estarem a comunicar nem a Organização Marítima Internacional, nem a as autoridades costeiras americanas todas as informações relacionadas a segurança portuária, requeridas no quadro das normas internacionais, com vista a uma eventual certificação internacional dos respectivos portos.
Decorrente do não cumprimento dessas normas, os portos da Guine Bissau, Libéria, Mauritânia, Nauru, Congo Democrático, Albânia e Madagáscar entram assim para lista negra das infra-estruturas portuárias que não cumprem com as normas antiterroristas internacionais.
No que tange a sanções, a Voz da América conseguiu apurar que todos os navios que tenham visitado os portos em questão, podem ver interditadas a sua entrada nos portos americanos ou alvo de inspecções rigorosas no alto mar, desde que comprovada não terem sido cumpridas algumas das normas de segurança impostas a navios, cujas rotas implicam escalas nos países constantes da lista.
Fonte da Guarda Costeira Americana admitiu, entretanto, que o numero de países enquadrados nessa categoria, de países cujos portos não cumprem com as normas de segurança internacionais tem vindo a decair, resultante por certo de uma maior preocupação para com o cumprimento do código de navegação internacional e da segurança dos portos, conhecida pela sigla ISPS.
De entre esses países, figura Moçambique, país que passou, a partir de 2004, a comunicar rigorosamente a Organização Marítima Internacional todas as informações relativas à segurança das suas instalações portuárias.
Sabe-se, por outro lado, que não confiando apenas na avaliação da Organização Marítima Internacional, os Estados Unidos tem optado por levar a cabo acções de verificação própria dos portos.
No caso concreto da Guiné Bissau, desconhece-se se essa entrada do país para a lista negra da Guarda Costeira América terá decorrido de visitas dos fiscais americanos para verificar o cumprimento do código de segurança ou se o alerta terá partido da própria Organização Marítima Internacional.
Recorde-se que o porto de Bissau foi, em tempos, palco do desaparecimento misterioso de um barco suspeito, o “N/M Qualy”, outrora de bandeira de Belize e que, aparentemente, esteve envolvido em actividades de contrabando, em 2000, mas que, entretanto e com atestado de navegabilidade e autorização para o transporte de carga expirados, terá sido vendido a empresários cabo-verdianos.
De realçar que, com base na lei de segurança e dos transportes marítimos aprovado em 2002, e na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001, a Guarda Costeira Americana passou a ter, a nível interno, a missão de fiscalização do processo de implementação das medidas antiterroristas previstas no código ISPS.