A aprovação pelo parlamento, na terça-feira da lei eleitoral promete
acelerar o processo que resultará nas próximas eleições. Tão logo o Presidente da República promulgue e assine a lei, a Comissão Nacional Eleitoral será escolhida e empossada.
Votada após três tentativas falhadas a lei eleitoral foi aprovada com 120 votos a favor, 60 contra e três abstenções.
O reverendo Ntoni Nzinga, secretário Executivo do Conselho Ecclesial para a Paz em Angola, COIEPA, tem sido apresentado por sectores da sociedade civil como sendo uma pessoa a considerar quando se escolher o presidente da CNE.
Concorreria a seu favor o facto de ao contrário do que aconteceu em 1992, a nova lei não exigir que o presidente da CNE seja um magistrado.
O reverendo Ntoni Nzinga tem estado numa roda viva a responder aos jornalistas, sobre se estaria disponível para assumir o cargo.
"Fui apanhado de surpresa!. Em todo o caso posso dizer que ainda não fui sequer abordado pelas pessoas que têm defendido o meu, mas sendo um cidadão desta terra , e embora tenha uma profissão, posso dizer que se for chamado, terei o assunto em consideração. Na minha profissão submeto-me a Deus e as outras que fazem parte da humanidade ..,logo farei uma reflexão. De momento só posso agradecer àqueles que levaram o meu nome em conta para esta tarefa, pois estão a referir-se a aspectos que consideram importantes. Se for chamado espero responder de maneira significativa".
A futura CNE terá 11 membros integrados por diversas personalidades de reconhecida idoneidade moral, dos quais dois indicados pelo presidente da República, seis pela Assembleia Nacional, um juiz eleito pelo plenário do Tribunal Supremo e dois em representação do Ministério da Administração do Território e do Conselho Nacional da Comunicação Social.
Ainda de acordo com o projecto aprovado, das seis personalidades
indicadas pela Assembleia Nacional, três deverão ser escolhidas pelo partido ou coligação de partidos maioritária no Parlamento e os restantes pela oposição.
A última proposta da oposição referia que a CNE fosse composta por indivíduos indicados exclusivamente pela Sociedade Civil, afastando assim a representatividade dos órgãos de soberania. O presidente da Comissão Nacional Eleitoral é nomeado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.