A Procuradoria-Geral da República acusou formalmente, terça-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 outras pessoas por uma alegada tentativa de golpe após a sua derrota nas eleições de 2022.
Bolsonaro, de 69 anos, e os seus co-acusados foram alvo de cinco acusações sobre a alegada tentativa de impedir o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse após uma dura corrida eleitoral.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou as acusações no Supremo Tribunal Federal “com base em manuscritos, ficheiros digitais, folhas de cálculo e trocas de mensagens que revelam o esquema para perturbar a ordem democrática”, disse o seu gabinete num comunicado.
“Descrevem, em pormenor, a trama conspiratória montada e executada contra as instituições democráticas”.
Uma das acusações é pelo crime de “organização criminosa armada”, supostamente liderada por Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente Walter Braga Netto.
“Aliados a outros indivíduos, entre civis e militares, tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”, lê-se no comunicado.
O Ministério Público baseou a sua decisão num relatório da Polícia Federal com mais de 800 páginas, divulgado no ano passado após uma investigação de dois anos que concluiu que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento e participou ativamente” na conspiração para se agarrar ao poder.
Bolsonaro negou as acusações e disse ser vítima de “perseguição”.
Os seus advogados de defesa não responderam de imediato a um pedido de comentário fora do horário normal de expediente.
É improvável que Bolsonaro seja preso antes do seu julgamento, a menos que o Ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes, que está a supervisionar o caso, o considere um risco de fuga.
De acordo com o comunicado do gabinete de Branco, a conspiração começou em 2021, com “ataques sistemáticos ao sistema de votação eletrónica, através de declarações públicas e na internet”.
Durante a segunda volta da eleição presidencial, em outubro de 2022, os órgãos de segurança foram mobilizados para “impedir que os eleitores votassem no candidato da oposição”, diz o comunicado.
Os envolvidos nessa fase trabalharam para facilitar “os atos de violência e vandalismo a 8 de janeiro de 2023”, quando apoiantes de Bolsonaro invadiram o palácio presidencial, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a organização criminosa chefiada por Bolsonaro pressionou chefes do Exército “em favor de ações de força no cenário político para impedir a posse do presidente eleito”.
As investigações também mostraram um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e um juiz de alto nível com “a aprovação” de Bolsonaro.
De acordo com o comunicado, os tumultos de 8 de janeiro,em que os apoiantes de Bolsonaro pediram a intervenção dos militares, foram “a última tentativa”.
O Supremo Tribunal Federal vai agora avaliar as acusações e decidir se abre um processo contra Bolsonaro.
Horas antes da apresentação das acusações, Bolsonaro disse a jornalistas na capital Brasília não estar preocupação com a possibilidade de ser indiciado.
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