A União Europeia condenou o assassinato de Elvino Dias, conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e do mandatário nacional do partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) Paulo Guambe afirmando que “numa democracia, não há lugar para assassínios com motivações políticas”.
As mortes foram confirmadas pela Polícia da República de Moçambique (PRM) e famílias das vítimas. O Hospital Central de Maputo confirmou a entrada dos corpos crivados de balas durante a madrugada.
A União Europeia (UE) pede "uma investigação imediata, exaustiva e transparente que leve à justiça os responsáveis por este crime ultrajante, esclareça as circunstâncias em que ocorreu e aguarda com expetativa as reações do Governo moçambicano”, disse o Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, num comunicado sábado, 19.
As declarações foram feitas depois de na madrugada deste sábado, no bairro da Coop, arredores da capital do país, indivíduos terem interceptado o carro onde seguia o advogado Elvino Dias, e o político da oposição Paulo Guambe e disparado inúmeros tiros contra o carro em que seguiam as vítimas que ficou crivado de balas.
Os dois assassínios ocorreram após cenas de agitação e intervenções policiais à passagem do candidato presidencial Venancio Mondlane por Nampula e Beira onde reafirmou a convocação de uma greve nacional para a próxima segunda-feira, 21, para protestar a falta de transparência na forma como decorreu a votação e subsequente contagem de votos das eleições gerais de 9 de outubro.
A UE “apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e pelos direitos políticos". E pede que todos os candidatos sejam protegidos neste período pós-eleitoral.
O comunicado acrescenta ainda que a sua Missão de Observação Eleitoral “continua no país a avaliar o processo eleitoral em curso. "Esperamos que os órgãos de gestão eleitoral conduzam o processo com toda a diligência e transparência necessárias, respeitando a vontade expressa pelo povo moçambicano.”
A polícia disse estar a investigar o caso. De lembrar que casos ocorridos anteriormente nos mesmos parâmetros estão ainda com investigações não concluídas. Até ao momento não há reação oficial das autoridades ou do governo à morte de Elvino Dias e Paulo Guambe.
Reações multiplicam-se
O candidato presidencial independente, apoiado pelo Podemos, Venâncio Mondlane publicou um vídeo no Facebook com imagens do conselheiro jurídico e uma mensagem de despedida. Mondlane havia convocado uma greve nacional para a próxima segunda-feira, 21.
Paulo Guambe, membro sénior e porta-voz do PODEMOS, também se encontrava no carro com Dias e morreu no tiroteio, informou o partido em comunicado. As mortes são “mais uma prova clara da falta de justiça a que todos estamos sujeitos”, disse o PODEMOS.
Numa nota no Facebook, Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) disse repudiar “este ato de violência brutal que resultou na perda irreparável de dois cidadãos que, de forma distinta, contribuíam para a promoção do Estado de Direito Democrático em Moçambique”. O partido acrescentou que se trata de “uma afronta direta aos princípios fundamentais de respeito à vida e à dignidade humana, valores que todos devemos proteger”.
O Consórcio Mais Integridade disse "repudiar veementemente" o assassinato do Elvino Dias e Paulo Guambe. Em comuicado, a Plataforma de observação eleitoral Sala da Paz escreve “que este ato brutal representa uma grave ameaça ao estado de direito, à integridade do processo democrático e ao pleno exercício dos direitos políticos e civis".
A Comissão Nacional Dos Direitos Humanos (CNDH) urge "a Procuradoria-Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal a investigar e esclarecer com celeridade os contornos deste crime, com vista a responsabilizar os presumíveis autores materiais e morais", afirma num comunicado.
No palco internacional para além da UE, cinco países com representações diplomáticas em Maputo - a Embaixada dos EUA, o Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega, a Embaixada da Suíça e o Alto Comissariado do Reino Unido, disseram que se juntam "aos moçambicanos na condenação do assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe e estendemos as nossas sentidas condolências às suas famílias e entes queridos".
O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal condenou "liminarmente" os assassinatos. “O povo moçambicano exerceu legitimamente o seu direito de voto. Fazer jus à sua maturidade cívica implica garantir o caráter pacífico e ordeiro do processo subsequente”, pode ler-se na nota publicada na rede X.
Já o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, João Cravinho diz que não é possível dissociar os homicídios do processo eleitoral em Moçambique. Cravinho liderou a Missão de Observação Eleitoral da CPLP em Moçambique.
O Presidente do Grupo de Observadores da Commonwealth em Moçambique, Kenny Anthony, condenou o crime e apelou aos apoiantes a "continuarem a dar provas de contenção e magnanimidade, a continuarem a defender os princípios da paz e a respeitarem o Estado de direito, e a darem prioridade à unidade e estabilidade nacionais".
O resultados das eleições moçambicanas deve ser conhecido a 24 de Outubro.
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