Observadores estrangeiros consideram que as eleições gerais do passado dia 9 em Moçambique decorreram de forma ordeira e num ambiente de tranquilidade, mas alertaram que a desconfiança em relação às instituições ensombrou o processo, sentimento que continua durante a atual contagem dos votos.
A maior presença de delegados da Frelimo nas assembleias de voto e as alterações tardias à legislação eleitoral mereceram reparos.
"O processo de votação de forma ordeira e organizada, tendo os eleitores moçambicanos exercido o seu direito de voto em ambiente de tranquilidade", afirmou nesta sexta-feira, 11, o chefe da missão da Comunidade dos Países de Língua Portugues (CPLP) em conferência de imprensa em Maputo, na qual destacou a liberdade dos seus observadores em realizar o seu trabalho.
João Cravinho felicitou os órgãos eleitorais e as forças de segurança pelo seu “bom desempenho”, mas apontou “grandes disparidades no número de delegados partidários, com um partido representado [Frelimo], tipicamente, por dois delegados, em praticamente todas as mesas, enquanto outros partidos tinham uma presença mais reduzida".
Falta de confiança
A missão da CPLP também registou "um cumprimento desigual do preceituado na lei, nomeadamente no que diz respeito aos procedimentos de contagem" e "morosidade" na publicação de resultados oficiais.
Por seu lado, a missão de observação da União Europeia (UE) destacou que os "órgãos eleitorais conduziram a votação de forma ordeira", mas enfatizou uma "distorção evidente das condições a favor do partido no poder no decurso da campanha".
A chefe da missão, Laura Ballarín, afirmou que a Frelimo beneficiou-se “das vantagens inerentes ao poder através da utilização indevida de recursos estatais".
Ballarín apontou "a falta de estratégia de comunicação pública da CNE” que, segundo ela, contribuiu para uma "uma notável falta de confiança na fiabilidade dos cadernos eleitorais e na independência dos órgãos eleitorais".
Aquela responsável sublinhou que " a maioria dos partidos políticos da oposição expressou falta de confiança na imparcialidade e independência" dos órgãos eleitorais, "incluindo o Conselho Constitucional".
"Para além disso, os nossos observadores referiram que a contagem dos votos foi lenta e que sofreu de desorganização e falia de clareza", apontou Laura Ballarín, quem lembrou que a missão “não valida ou legitima os resultados eleitorais”.
A missão da UE concluiu também que a campanha eleitoral foi pacífica e que a a liberdade de expressão foi respeitada durante todo o processo.
Os observadores da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) disseram que as “eleições decorreram de forma calma, ordeira e profissional".
O chefe da missão, o tanzaniano Amani Abeid Karumi relatou "casos isolados de abertura tardia (que) deveram-se a questões organizacionais".
“Os votantes presentes nas assembleias exerceram livremente o seu direito de voto, mas houve casos de eleitores impedidos de fazer a sua escolha nas urnas, por se terem deslocado à mesa errada e por não se terem recenseado nesse local”, sublinhou Karumi, quemelogiou o comportamento exemplar da polícia, a liberdade de acesso às assembleias de voto pelos observadores e a cobertura dos meios de comunicação social.
Observadores da União Africana sem acesso
A missão recomendou que “as alterações ad hoc sejam feitas atempadamente", na legislação ao contrário do que aconteceu neste ano em que a lei eleitoral foi alterada a menos de dois meses das eleições gerais.
O antigo vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa, liderou a missão de observação da União Africana (UA), que, no balanço do seu trabalho, também considerou que a eleição aconteceu de “forma pacífica e ordeira e que o processo decorreu de acordo com a lei eleitoral e com os direitos e liberdades fundamentais".
Sousa destacou também a "eficiência geral" dos órgãos eleitorais, mas afirmou que "a contagem decorreu de forma lenta, mas eficiente, sem que tenham sido registadas quaisquer irregularidades".
Ao contrário de outros missões, ele lamentou que, "em alguns casos, tenha sido negado aos observadores o acesso às assembleias de voto".
Bornito de Sousa realçou que Moçambique enfrentou "desafios consideráveis na administração eleitoral, incluindo a aprovação tardia de leis, a definição do papel dos tribunais distritais sobre a jurisdição eleitoral, o défice do orçamento eleitoral e o risco de segurança causado pelos conflitos na província de Cabo Delgado”.
Primeiros resultados no fim de semana
A contagem dos votos começou na noite de quarta-feira, 9, logo após o fecho das urnas, mas, segundo disse uma fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) à Voz da América, os resultados oficiais devem começar a ser divulgados no sábado.
A CNE tem um prazo de 15 dias para apresentar os resultados.
Mais de 17 milhões de moçambicanos, dos quais cerca de 33 mil na diáspora, estavam inscritos na eleição para Presidente da República, 250 deputados, 10 governadores provinciais e 794 membros na assembleias municipais.
Fórum