A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) disse que duas dezenas de pessoas foram presas neste sábado, 18, em Bissau quando pretendiam participar numa marcha convocada pela autodenominada Frente Popular que visava, segundo a organização, “resgatar a soberania do país".
Em conferência de imprensa, o presidente da LGDH disse que entre os detidos estão o coordenador da Frente Popular, Armando Lona, e a presidente da Associação Juvenil para a Promoção dos Direitos Humanos, Mansata Mónica Silá, entre outros ativistas.
“Fomos surpreendidos com uma presença policial enorme nas ruas e uma atitude de repressão como tem sido o modus operandi deste regime autoritário, que não tem poupado meios para confinar as liberdades individuais dos cidadãos”, afirmou Bubacar Turé.
Apesar de na sexta-feira o Ministério do Interior e da Ordem Pública ter comunicado a interdição da marcha, Turé lembrou que a lei apenas pede que promotores de atos públicos, como manifestações, protestos e marchas, comuniquem a sua realização às autoridades que não têm competência legal para os impedir.
Ontem, a Frente Popular, que reúne várias organizações cívicas, reiterou a realização da marcha pacífica.
Bubacar Turé sublinhou que “a Liga condena vigorosamente esta atitude arbitrária e ilegal das forças de segurança, exige a libertação imediata de todos os detidos e responsabiliza o Ministério do Interior pela integridade física dos detidos”.
O presidente da LGDH reiterou que, “para além de violar todas as leis do país e compromissos internacionais da Guiné-Bissau, é uma atitude que discrimina o cidadão porque os cidadãos assistem todos os dias manifestações de pessoas afetas ao regime instalado e todas têm esse direito, mas não podemos aceitar é que se impeçam outros cidadãos, que têm os mesmos direitos, de exercerem os seus direitos”.
Na conferência de imprensa, a LGDH afirmou que houve repressão noutros lugares do país, como em Gabú, onde um ativista foi detido.
Turé concluiu que “temos um regime que tem medo do exercício da liberdade dos cidadãos, tem medo de ser criticado e que tem medo dos direitos humanos”.
Por outro lado, em nota, a Associação Juvenil para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (AJPDH) “denuncia a detenção ilegal da sua presidente” que "foi levada para um lugar incerto numa viatura de marca #4905 CH”.
“AJPDH exorta às autoridades a competentes no sentido de libertarem o mais rápido a todos os que foram detidos e responsabiliza o ministro do Interior e da Ordem Pública sobre futuras consequências”.
Tentativa de detenção de advogado e comentador político
Na sexta-feira, a LGDH informou ter registado com “ indignação” mais uma “atuação ilegal” e tentativa de sequestro da parte das forças de segurança, desta vez, contra o advogado e comentador político, Augusto Nansambe,.
“De acordo com as explicações da própria vítima, um grupo de agentes das forças de segurança armados, invadiram e violaram a sua residência em Bissau, no bairro de Guimetal, tendo de seguida detido o seu sobrinho o Sr. Jorge Tchuda de 24 anos de idade”, disse a organização na sua página no Facebook, acrescentando que horas antes, Nansambé foi notificado “pelo Ministério do Interior através de uma carta datada de 17 de maio, assinada pelo chefe de Gabinete do secretário de Estado da Ordem Pública, a pedir a sua comparência nas suas instalações, como se tratasse de uma instituição judicial”.
“Esta atuação abusiva, arbitrária e ilegal do Ministério do Interior, constitui não só uma afronta à democracia e ao Estado de direito, mas também traduz uma tentativa de condicionar as liberdades de manifestação e da expressão”, afirmou a LGDH, que “repudia a vandalização da residência da vítima e exige a libertação imediata do Sr. Jorge Tchuda”.
A Voz da América contactou tanto o secretário de Estado da Ordem Pública como o Ministério do Interior e Ordem Pública mas sem sucesso.
Até agora, não há qualquer pronunciamento das autoridades sobre essas detenções.
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