Angola vai observar a próxima proibição de captura do carapau, em Junho e Julho, sem a pesca por arrasto, o que se associa a um cenário de crise que reduziu igualmente a sardinha e as espécies que alimentavam o sector artesanal da pesca.
É certo que a veda da espécie mais valiosa, que antes abarcava também o Agosto, foi desagravada, mas os arrastões terão de ficar longe dos mares, conforme recomendações do Conselho de Gestão Integrada dos Recursos Biológicos Aquáticos, reunido em Luanda no fecho de 2023.
Henrique Mestre há vários anos no ramo artesanal que vê fugir espécies como cachucho, garoupa e a corvina, opera na praia das Tombas, em Benguela, e diz que não tem memória de uma realidade como a actual.
“Aqui nesse nosso mar de Benguela não há peixe, isso nunca se viu, está terrível, sinceramente”, exclama o operador.
O resumo do quadro num ano em que a TAC (Taxa Admissível de Captura) em Angola foi fixada em 490 mil toneladas, inferior à de 2023, e muito abaixo das 800 mil de há vários anos, quando não existia a pesca do arrasto.
Agora, estas grandes embarcações industriais, tripuladas por estrangeiros com licença passada por nacionais, sairão de cena na próxima veda do carapau, conforme explicou, no rescaldo da reunião de Luanda, o empresário Jorge Hilário, presidente da Liga das Associações de Pesca de Angola (LASPA).
Ao abrigo da legislação, segundo o armador semi-industrial, até podiam estar em actividade, com o carapau a representar pelo menos 15 por cento de toda a captura, mas a arte não é selectiva.
“O arrasto pelágico incide a sua pesca essencialmente sobre o carapau, tivemos o caso das cerca de 4 mil toneladas descarregadas no Namibe em plena veda, deu um grande problema”, disse.
“No arrasto, todo o carapau que eventualmente esteja no saco é um peixe capturado, não se aplicam os 15 por cento”, aponta o líder associativo.
“Na próxima veda, conforme ficou definido na reunião, deverão encostar nos portos, não pescar e aí haverá uma maior reprodução. O cerco, por ser selectivo, e também pela consciência dos nacionais, se tiver carapau a mais ele pode desfazer e o peixe volta”, frisou.
O armador, detentor de interesses no Namibe, avança com outros sinais de crise na pesca em Angola, admitindo que, por estas e outras razões, o peixe quase não é mencionado quando se fala de cesta básica ou reserva alimentar
“Também não há sardinha praticamente, era um complemento muito grande que deixou de existir, os nossos barcos estão sem sardinha. Benguela … os barcos fazem um enorme esforço indo para o Sumbe apanhar qualquer coisa de peixe, quando não há chegam ao Namibe”, descreve o armador.
E quando assim é, acaba magoado o bolso do cidadão. A peixeira Pachi Sabino disse que tudo se torna “ um pouco difícil, as pessoas reclamam dos preços, todo tipo de peixe, o cachucho, o carapau, está mesmo muito caro”.
Soube-se, ainda no rescaldo do Conselho Consultivo, que os Ministérios das Pescas e da Justiça tencionam criminalizar a pesca por arrasto.
Não se sabe se será por aqui, mas o certo é que a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, em recentes pronunciamentos, defendeu uma legislação mais dura.
“Nós temos estado, administrativamente, a multar ou a confiscar e a destruir o produto. Mas contamos, brevemente, proceder a alterações à lei, queremos ter um pulso mais forte”, indicou a governante, acrescentando que “todos devemos estar vigilantes, o carapau é a espécie mais procurada e as pessoas querem benefícios económicos”.
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