Pelo quinto ano consecutivo, a execução de um Orçamento Geral do Estado (OGE) em Angola começa com a Unita a questionar o paradeiro do diferencial do petróleo, agora a apontar para mais de 15 mil milhões de dólares norte-americanos gastos, segundo diz, sem explicações aos angolanos.
A execução orçamental arrancou, a 2 de Janeiro, com o barril de petróleo a 74 dólares nos mercados mundiais, contra os 65 que nortearam a elaboração do OGE/2024.
Nada a que já não se tivesse assistido nos últimos anos, daí que agora, com o cenário macro-económico apertado, o líder da Unita, Adalberto Costa Júnior, volte à carga com avisos e números.
O lider da UNITA disse que continua a “desperdiçar-se muito com o petróleo em alta” e interrogou:
“Onde estão os biliões de dólares do diferencial do petróleo nos últimos anos? Onde está o de 2023? Houve orçamento rectificado a introduzir o dinheiro que sobrou?”
“Somando isto tudo ultrapassa os 15 mil milhões de dólares, é muito dinheiro”, acrescentou Costa Júnior.
Em 2018, numa conferência de imprensa, o Presidente da República, João Lourenço, garantiu que o diferencial serviria para o reforço do orçamento, sem, no entanto, ter feito referências aos valores, como vem exigindo a oposição.
Mesmo admitindo essa hipótese, o economista e docente Alfredo Sapi descortina falhas do Governo e diz que essa situação pode comprometer a posição de Angola na Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE), para a qual foi aceite em Junho de 2022.
“É um fardo que o Presidente João Lourenço recebeu de José Eduardo dos Santos, o ideal é fazer uma contabilização dos dias que são comercializados com base no excedente, multiplicar pelos números de dias e, depois, remeter novamente à Assembleia Nacional”, disse afirmando ser isso necessário para “tornar legal qualquer reforço do orçamento, (pois) acho que estamos a aumentar os erros cometido.
Outra sugestão é avançada pelo economista e consultor empresarial Janísio Salomão.
“Nós, como angolanos, queremos sempre que haja transparência, é o objectivo de qualquer Estado, sobretudo na gestão dos fundos públicos. O que é que tem estado a acontecer? … essas informações tinham de estar disponíveis periodicamente no site do Ministério das Finanças”, disse o economista
O OGE/2024, que o Governo diz proteger as famílias e incentivar a produção nacional, estima receitas e despesas em 24,7 biliões de Kwanzas.
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