A Associação dos Juízes de Angola (AJA) pediu aos órgãos do Estado para apurarem a veracidade das acusações de corrupção e de peculato que envolvem o presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Bernardo.
Em nota de imprensa publicada no fim de semana, aquela associação profissional considera que tais acusações “chocam de forma flagrante com a ética e a integridade exigidas aos magistrados judiciais”.
O também presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), tem estado a ser acusado, nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação angolanos de, supostamente, usar o dinheiro das instituição para fazer pagamentos a empresas controladas por membros da sua família e amigos, permitir a negociação de sentenças e ainda de ter colocado o nome do seu filho nas folhas de salários do CSMJ e na Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Na semana passada, o grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição , exigiu a demissão do presidente Joel Bernardo por suposta má gestão e corrupção.
Entretanto, o jurista e constitucionalista Lindo Bernardo Tito aconselha o presidente do TS a jubilar-se imediatamente “para se proteger e colocar-se à disposição de qualquer inquérito judicial que for aberto”.
Aquele jurista entende que “de outro modo ele corre o risco de ser obrigado a demitir-se tendo a perda de direitos como uma das consequências” .
Guilherme Neves, responsável da Associação Mãos Livres, defende uma sindicância ao TS e considera que as suspeitas contra aquele órgão, a serem provadas, comprometem a confiança depositada na justiça pelo Presidente da República na sua cruzada contra a corrupção, desencoraja o investimento estrangeiro e estimula convulsões sociais.
“Estamos diante de uma crise nos órgãos de gestão e aplicador da justiça”, considera o jurista.
Quem não acredita que uma sindicância ao TS venha a ter algum efeito é o advogado Pedro Capracata, para quem, “não há juiz angolano que não seja corrupto incluindo os próprios membros da associação de juízes".
“São pessoas que, de alguma forma, estão nessa condição pelas mesmas razões. Moralmente não podem ser consideradas como pessoas honestas para integrar qualquer sindicância”, afirma Capracata.
A AJA pede na nota de imprensa que“o CSMJ accione os mecanismos internos e, em homenagem à transparência, ao direito de informação do cidadão, ao prestígio e credibilidade do Sistema Judicial e à presunção da inocência dos Magistrados Judiciais e outras pessoas mencionadas, faça a necessária indagação e apuramento e, com a maior brevidade possível, comunique com a sociedade angolana, nem que por ora, passe apenas informações preliminares”,.
A agremiação exige ainda que o CSMJ e os órgãos do Estado com atribuições para o efeito procurem apurar com rigor junto dos portais de notícias identificados e também através dos mecanismos de investigação existentes, todos os factos que têm sido relatados quer para o afastamento das suspeições sobre os Magistrados visados nas mesmas como para a eventual responsabilização dos infractores, caso sejam encontrados, ou dos
"fabricadores de notícias falsas, se for o caso”
A AJA defende ainda que o CSMJ e os demais órgãos de Estado, a imprensa e a sociedade em geral, no processo de apuramentoda verdade, “actuem com escrupulosa transparência, respeito pela presunção da inocência e direito à informação, evitando, desta feita todos os julgamentos e condenações antecipadas, que depreciam e descredibiliza o Poder Judicial”.
O juiz do TS, entretanto, nunca reagiu às acusações e pedidos de invstigação e demissão.
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