A existência ou não de presos políticos em Angola continua a provocar intensos debates entre activistas, juristas e outros observadores.
O cientista político Olívio Kilumbo considera que há presos politicos em Angola e cita os nomes dos activistas Tanaice Neutro, Luther Campos, Kalupeteka e José Mateus Zecamutchima como exemplos.
"O preso político é todo aquele indivíduo que lhe é retirada a liberdade, por reclamar direitos civis e políticos, por exemplo esses jovens Tanaice Neutro e Luther Campos, o Kalupeteka, é preso político, os 15 mais duas também são presos políticos, quer dizer todo aquele que reivindica direitos cívicos e políticos e é impedido e preso”, disse Kilumbo, acrescentado que “Zecamutchima também é preso politico”.
Tanaice Neutro e Luther campos foram presos na sequência de violentas manifestações em Luanda, Kulupeteka foi condenado a 23 anos de prisão após confrontos entre os seus seguidores e a polícia, que resultaram em vários mortos, e Zecamutchima foi condenado a quatro anos de prisão, após confrontos no Cafunfo, entre apoiantes do movimento seccionista das Lundas, embora não estivesse na localidade quando os confrontos aconteceram.
O jurista Pedro Caparakata diz, por outro lado, que se assistem ainda á detenção de jornalistas muitas vezes sob acusação de difamação.
"Os jornalistas são presos e detidos por razões políticas, eles veiculam pensamentos que chocam com os interesses do poder instituído", afirma aquele jurista que opinou ainda que o combate à corrupção está a ser usado para perseguições políticas.
"Absolutamente ninguém neste país respondeu pelo crime de corrupção é mentira isso, por exemplo “a Isabel dos Santos nunca foi demonstrado que corrompeu ou foi corrompida, o ex-ministro dos transportes Augusto Tomás em nenhum momento se provou que teria corrompido ou se deixou corromper”, disse.
“O que está em causa é a imagem do chefe de Estado melhore com estes casos e na questão económica há uma redistribuição da riqueza", concluiu.
Mas o advogado Joaquim Jaime tem outra visão afirmando que “nós em Angola não temos esta tipificação em Angola de presos politico e nem pode haver esta figura em estados democráticos e de direito”.
“O que existe são apenas conotações.", acrescentou.
Para o jornalista William Tonet, o período de 2017 para cá, neste quesito foi o pior.
"Estamos num quadro de regime de excepção que limita todas as opiniões políticas, de cidadania, como nunca nos 38 anos da mesma ditadura,”, disse Tonet para que os últimos “cinco anos (são) piores que os anteriores”.
“A escravização não saiu da mente daquele que dirige o país, aprimorou as técnicas contra a cidadania, contra as liberdades e a democracia", concluiu.
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