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Tribunal de Espanha arquiva acção judicial de "tentativa de homicídio" de José Eduardo dos Santos


Restos mortais do antigo Presidente José Eduardo dos Santos na sua casa oficial no Miramar
Restos mortais do antigo Presidente José Eduardo dos Santos na sua casa oficial no Miramar

De acordo com documentos tornados públicos na terça-feira, um tribunal espanhol da região da Catalunha rejeitou uma acção judicial alegando a tentativa de assassinato do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, que morreu num hospital de Barcelona em Julho.

O processo foi instaurado poucos dias antes da sua morte por Welwitschia "Tchize" dos Santos, uma das suas filhas, que acusou a esposa Ana Paula e médico pessoal de "tentativa de homicídio".

O ex-presidente de 79 anos tinha sido levado para ao hospital e colocado em cuidados intensivos após sofrer uma paragem cardíaca a 23 de Junho, com a queixa a alegar um "não exercício de um dever de cuidado" e "ferimento resultante de negligência grosseira".

Dos Santos, que governou Angola com braço de ferro entre 1979 e 2017, faleceu no hospital a 8 de Julho.

A sua filha de 44 anos de idade exigiu subsequentemente uma autópsia com o fundamento de que ele morreu em "circunstâncias suspeitas".

Mas os resultados concluíram que ele tinha morrido de "causas naturais".

"O facto de a morte se dever exclusivamente a causas naturais exclui qualquer tipo de crime", disse um tribunal de Barcelona numa decisão datada de 19 de Setembro, que foi tornada pública na terça-feira.

As quase quatro décadas de governação de dos Santos, que se demitiu em 2017, viu membros da sua família capitalizarem as riquezas petrolíferas da nação, enquanto a maioria dos angolanos continuava atolado na pobreza.

Dos Santos foi enterrado em Luanda, a capital de Angola, num funeral de Estado a 28 de Agosto, no que teria sido o seu 80º aniversário.

Tchize dos Santos tentou bloquear a repatriação dos restos mortais do seu pai nos tribunais, argumentando que ele queria ser enterrado em Barcelona, onde tinha vivido a maior parte do tempo desde que se afastara do cargo de presidente de Angola.

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