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Moçambique: Protestos e lacunas fazem recuar reforma salarial na Função Pública


Estátua de Eduardo Mondlane na Avenida Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique. 3 de Fevereiro, 2022
Estátua de Eduardo Mondlane na Avenida Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique. 3 de Fevereiro, 2022

O governo anunciou a suspensão parcial da implementação da nova Tabela Salarial Única (TSU) na Função Pública, devido a protestos e incongruências verificadas na fixação das remunerações.

Moçambique: Protestos e lacunas fazem recuar reforma salarial na Função Pública
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A TSU faz parte das reformas anunciadas há alguns meses pelo governo, para acabar com os desníveis nas remunerações dos funcionários públicos, onde existem actualmente várias categorias para níveis similares.

Quando faltam dois dias para o início do pagamento dos salários com base na nova tabela, vários sectores vieram a público contestar os critérios estabelecidos para a fixação.

Profissionais com elevados graus académicos dizem que a tabela marginaliza o conhecimento e a competência.

"O competente e o não competente são colocados no mesmo saco e vão receber o mesmo salário" critica Hilário Chacate, Presidente da Liga dos Docentes Universitários.

Para este grupo de profissionais, o governo marginaliza quem investiu no conhecimento para servir o país.

"O Professor Doutor investiu todo o seu tempo estudando no estrangeiro, buscando o saber fazer e um conjunto de perfil para ser mais produtivo na academia e vem para procurar ganhar muito bem, no entanto, a TSU marginaliza a formação" lamentou.

Inconformidades

As inquietações que chegam de todas as partes chegaram ao governo e decidiu dar a mão à palmatória e decidiu recuar, parcialmente, para corrigir o que classifica de "inconformidades".

"O Governo constatou que há várias situações de inconformidade e, entre as reclamações, muitas tem a ver com a questão de idade e o tempo de serviço na carreira, o que cria distorções que colocam em causa os objectivos que levaram a aplicação deste procedimento", disse o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

A medida é saudada por todos os protestantes, que esperam que os problemas sejam, de facto, corrigidos.

"Foi uma decisão arrojada e nós apreciamos" disse Eliezer Mausse, Secterário Geral do Sindicato Nacional da Função Pública.

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