O debate em torno da realização de eleições distritais, como impõe a Constituição de Moçambque continua, depois de o Presiente da República ter sugerido, ao seu partido, a Frelimo, uma análise sobre a existência de condições para a realização do pleito.
Os partidos políticos dizem-se prontos para as eleições distritais, enquanto organizações da sociedade civil defendem ser necessário encontrar um modelo de descentralização que se adequa à realidade do país e o Governo sugere a revisão legal da organização dos novos órgãos sociais que possam vir a ser eleitos.
Casimiro da Cruz Pedro, mandatário do MDM, na oposição, refere que o partido se mostra pronto para este pleito.
“Ciente da responsabilidade e para adequar a supletivamente a esperança do povo moçambicano, o MDM tem o compromisso inadiável de se preparar para fazer face aos pleitos eleitorais que se avizinham”, afirma Pedro.
A organização não governamental Diakonia, através do seu Director, William Munjovo defende ser necessário encontrar-se um modelo de descentralização que responda aos anseios do povo.
“Será que a descentralização que temos em Moçambique, olhamos apenas como um sistema de resolução de conflitos? Queremos uma descentralização que aproxime a prestação de serviços para o cidadão, uma descentralização que facilite a monitoria do cidadão nos processos de Governação? Queremos uma descentralização que sirva para acomodar interesses dos representantes dos partidos políticos de modo a que se possa reduzir o conflito? Então, a questão é o que queremos com a descentralização e é nesse sentido que, aproveitando a deixa do Presidente da República de que não devemos ter medo de reflectir, que como Diakonia decidimos abrir um espaço para se discutir o que é que de facto se aprendeu no processo de descentralização”, refere William Mujovo.
A implementação do processo de descentralização governativa acarreta elevados custos, pelo que o vice-ministro de Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, sugere uma revisão legal para organização dos novos órgãos sociais que possam vir a ser eleitos nas eleições distritais de 2024.
“Não há um esboço mas a matemática que tem estado a ser feita é pensar, por hipótese, sobre uma revisão legal que seria necessário, naturalmente, que seja no contexto da própria descentralização para a organização do que seriam os novos órgãos, seria esboçar os recursos necessários para garantir que uma vez realizadas as eleições pudéssemos acomodar os órgãos resultantes desse processo”, comentou Inocêncio Impissa.
Os próximos tempos podem ser decisivos para a implementação ou não desse dispositivo constitucional que decorre do acordo entre a Renamo e o Governo.
