A Amnistia Internacional (AI) acusa o Governo angolano de limitar os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas dos cidadãos ao impedir a realização de reuniões da sociedade civil antes das eleições gerais de Agosto.
Em nota divulgada nesta terça-feira, 24, três dias depois da polícia ter impedido a realização de uma conferência organizada pela Omunga e pela Associação para o Desenvolvimento da Cultura e Direitos Humanos em Cabinda, o director da AI para África Oriental e Austral escreve que “a perseguição e intimidação de activistas e a repressão de organizações da sociedade civil, que apenas exercem seus direitos quanto tentam realizar uma conferência, é preocupante para os direitos humanos em Angola.
Deprose Muchena lembra que a polícia bloqueou a entrada do Hotel Maiombe, em Cabinda, para impedir a entrada dos participantes, “alegando que estava a cumprir ordens superiores”.
“Ao perseguir e intimidar os activistas e impedir a realização desta conferência, as autoridades mostram a sua crescente intolerância às críticas”, continua Muchena, para quem “a repressão a organizações independentes da sociedade civil, ao debate e às visões críticas sobre questões como economia e direitos humanos deve parar”.
A AI lembra ainda que “o amordaçar desta conferência da sociedade civil é uma remanescência de anos eleitorais anteriores, quando os direitos humanos foram repetidamente atacados” e instou o Governo a parar “de visar activistas e grupos da sociedade civil e, em vez disso, respeitar, proteger e promover seus direitos humanos e fornecer um ambiente propício para que eles operem”.
Como a VOA noticiou no sábado, 21, a "Conferência de reflexão sobre a paz em Cabinda", foi anunciada há muito tempo e adiada uma vez para que os organizadores pudessem reunir as condições legais para o evento que teria como oradores o padre Celestino Epalanga, o pastor Ntoni a Nzinga, o advogado e activista Arão Tempo e o secretário-geral da Frente Consensual Cabindesa, Belchior Tati.
A polícia cercou o local antes do início do evento e impediu a entrada dos participantes, alguns deles provenientes de outras províncias.
Num vídeo publicado na página da Omunga no Facebook, o director executivo da organização, João Mavindele disse que “estamos num Estado altamente autoritário”.
"Não é concebível, em pleno seculo 21, depois de tanta luta, não é concebível que situações como estas estejam a passar, é a segunda vez que esta actividade é cancelada”, acrescentou Mavindele , reiterando que a “conferência não é perigo, apenas pessoas que queriam discutir sobre direitos humanos em Cabinda neste contexto de paz”.
