As deslocações de ministros, secretários de Estado, governadores e vice-governadores provinciais para o estrangeiro serão suspensas a partir do dia 15 de Maio, de acordo com um despacho do Presidente angolano, nesta segunda-feira, 9, no Diário da República.
Analistas políticos dizem que a medida inédita, pelo menos ao nível de divulgação pública, pode ter por base a prestação de conta, responsabilização dos quadros do Executivo ou receios de fuga para o exterior.
O académico Nuno Álvaro Dala considera que “com a estratégia eleitoral, João Lourenço quer que essas figuras desempenhem um papel fundamental enquanto membros deste partido para que prestem um apoio na campanha eleitoral”.
No entanto, Dala acrescenta que, o "Presidente da República deve também ter a coragem de proibir que se use os meios do Estado pelo o seu partido”.
Já o professor e jurista Domingos Chipilica acredita que muitas outras medidas podem ser tomadas.
"Respeitando o princípio das candidaturas, aproximando-se ao período eleitoral, era necessário também que aqueles que se vão dedicar ao pleito eleitoral suspendam os seus vínculos, sob pena de ferirem o preciso de igualdade entre as candidaturas", sustenta Chipilica para quem “por outro lado, esta é uma forma de medir a transparência até porque os meios públicos não podem estar ao serviço de um ou de outro candidato".
"Eu penso que o próximo passo poderá ser esse”, acrescenta
O despacho de Lourenço determina que a suspensão vigorará "até à investidura do Presidente da República resultante das Eleições Gerais de 2022”.
No preâmbulo do despacho, o Chefe de Estado justifica a medida "considerando que se avizinha o termo do mandato do Executivo referente ao período 2017/2022”, como estabelece a Constituição angolana e "tendo em conta a necessidade de se maximizarem os resultados do trabalho de articulação institucional desenvolvido, bem como efectuar o balanço das actividades realizadas ao longo do mandato pelos diversos órgãos da administração central e local do Estado”.
A suspensão de saídas para o estrangeiro não se aplica somente ao ministro e secretários de Estado do Ministério das Relações Exteriore ou, em casos especíicos, a entidades que se desloquem para atender a situações pontuais e inadiáveis.