Severas críticas estão a ser feitas ao Governo de Moçambique por falta de transparência no negócio da empresa mineira brasileira Vale, que na segunda-feira, 25, anunciou ter concluido a operação de venda de activos na exploração de carvão na província moçambicana de Tete, à indiana Vulcan Resources.
As críticas são no sentido de que o Executivo moçambicano não está a ser transparente na gestão das mais-valias resultantes deste negócio, avaliado em cerca de 253 milhões de dólares.
Alguns analistas políticos consideram que esta situação resulta, sobretudo, do facto de a Assembleia da República e o Tribunal Administrativo não terem autonomia suficiente em relação ao poder executivo e partidário.
"Enquanto esta situação prevalecer, o Governo vai continuar a fazer a gestão das receitas resultantes da exploração de recursos minerais de forma não transparente", afirma o analista Jorge Matine.
Um comunicado da Vale indica que a companhia concluiu na passada segunda-feira, o processo de transmissão responsável da operação de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala para a Vulcan Resources, com base no acordo vinculativo da venda de activos, anunciado em Dezembro.
Segundo a Vale, a transação obedeceu às condições definidas por lei, entre as quais as "aprovações dos governos de Moçambique e do Malawi".
Para o Centro de Integridade Pública (CIP), este processo não foi transparente, tal como aconteceu em 2019, "em que parte do valor das mais-valias cobradas na transação da Anadarko para a Total, houve um desvio de aplicação dessas receitas".
"Usaram parte das mais-valias para financiar as eleições, para pagamento de dívidas de empresas e o valor para pagamento destas dívidas já estava previsto no orçamento", realça Rui Mate, pesquisador do CIP.
A companhia mineira brasileira Vale operou em Moçambique por 15 anos, tendo explorado a mina de Moatize e 912 quilómetros de ferrovia no Corredor Logístico de Nacala para o transporte de carvão.
A Vulcan Ressources é uma empresa privada indiana que faz parte do Jindal Group, com um valor de mercado de 18 mil milhões de dólares que já opera a mina Chirodzi, na província moçambicana de Tete.
