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Moçambique: Acusados de terrorismo em cadeias com presos comuns


Presos acusados de terrorismo em Cabo Delgado, Moçambique
Presos acusados de terrorismo em Cabo Delgado, Moçambique

Pelo menos 80 alegados terroristas estão detidos desde o início das operações conjuntas de combate, levadas a cabo pelo exército moçambicano e os parceiros da Comunidade para o Desenvolvimento do Árfrica Austral (SADC) e do Ruanda.

Entretanto, fontes oficiais indicam que eles se encontram encarcerrados nas mesmas cadeias com os criminosos considerados comuns, o que para as organizações da sociedade civil é um perigo extremo.

"Isto pode ser um problema. Deveria, em princípio, haver espaços próprios para a colocação de pessoas detidas em conexão com os crimes de natureza do extremismo violento, porque esses são crimes ligados à inteligência e segurança do Estado, que não tem que ver com os crimes comuns", defende Adriano Nuvunga, Coordenador da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos

Ele acrescenta que o principal risco apontado é dos terroristas usarem as cadeias como base de recrutamento e difusão do fundamentalismo e, por via disso, criar a multiplicação das células.

Por seu lado, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos reconhece o risco de contaminação, mas diz que, por enquanto, ainda não há muito a fazer.

"Estamos a lidar com um determinado tipo de reclusos, que é novidade para o nosso sistema e, portanto, este é um desafio que assumimos e faz com que tenhamos que fazer um jogo de cintura", diz Helena Kida.

Já o Provedor da Justiça minimiza a situação, e diz que o mais importante é que a justiça funcione.

"Nós olhamos para isso como actos criminais e, por isso, as pessoas envolvidas nisso, merecem responsabilização criminal. Creio que o país, nesse sentido, está a se organizar, preparando até os quadros do aparelho judicial para que possam lidar da melhor maneira possível com a situação", afirma Isac Chand.

Refira-se que,antes da intervenção militar conjunta, iniciada no ano passado, as cadeia da província de Cabo Delgado chegaram a receber mais de 200 detidos em conexão com o terrorismo, mas mais da metade foram soltos pelos tribunais por falta de provas.

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