A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira, 2, uma resolução que condena a invasão da Ucrânia pela Rússia e pede que Moscovo retire as suas forças imediatamente do país vizinho.
O texto endossado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres recebeu 141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções.
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe votaram a favor da resolução, Angola e Moçambique se abstiveram e a Guiné-Bissau optou pela ausência.
Brasil e Portugal também votaram a favor.
Além da Rússia, votaram contra a Síria, Bielorrússia, Coreia do Norte e Eritreia.
A sessão especial de emergência na Assembleia Geral foi solicitada após a Rússia vetar no Conselho de Segurança uma resolução que condenava a invasão.
Na resolução, os países-membros da ONU ressaltaram que as operações militares da Rússia dentro do território soberano da Ucrânia estão numa escala que a comunidade internacional não via na Europa há décadas.
O documento diz ser preciso “uma acção urgente para salvar esta geração do flagelo de uma guerra, condena a decisão russa de aumentar suas forças nucleares e expressa grave preocupação com a deterioração da situação humanitária ao redor da Ucrânia, com o aumento do número de deslocados internos e com o impacto global e o aumento da insegurança alimentar no mundo, uma vez que a Ucrânia é considerada um dos maiores exportadores de grãos e produtos agrícolas do planeta”.
A resolução “reafirma o compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia dentro da suas fronteiras internacionalmente reconhecidas estendendo a suas águas territoriais”, e ainda “deplora, nos termos mais fortes, a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia em violação com o Artigo 2 da Carta da ONU”.
O documento “exige que a Federação Russa cesse imediatamente o uso da força contra a Ucrânia e se abstenha de qualquer outra ameaça do uso da força contra qualquer país-membro” e que “a Federação Russa retire todas as suas forças militares do território da Ucrânia dentro da suas fronteiras, internacionalmente reconhecidas, de formas imediata, completa e incondicional”.
A Assembleia Geral diz deplorar a decisão anunciada pelo Presidente russo de declarar, a 21 de Fevereiro, de declarar as regiões da Ucrânia, Donetsk e Luhansk, repúblicas independentes, que considera ser “uma violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia e como inconsistente com os princípios da Carta”.
A resolução pede que “a Federação Russa reverta, imediatamente, a decisão”. relacionada ao status de certas áreas das regiões da Ucrânia de Donetsk e Luhansk.
O documento “conclama todas as partes a cumprir os Acordos de Minsk e cooperem de forma construtiva em estruturas internacionais relevantes, incluindo no formato da Normandia e do Grupo de Contato Trilateral, em direção a sua implementação integral”.
O Governo da Bielorrússia, aliada de Moscovo, também é alvo de referência, com a resolução a “deplorar” o seu envolvimento “nesse uso ilegal da força contra a Ucrânia” e conclama Minsk “a cumprir com suas obrigações internacionais”.
O último dos 11 pontos da resolução “condena todas as violações da lei humanitária internacional e as violações e abusos dos direitos humanos, e pede a todas as partes que respeitem estritamente as provisões relevantes da lei humanitária internacional incluindo as Convenções de Genebra, de 1942”.