O Departamento de Estado americano, através do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL, na suas siglas em inglês), lançou na quinta-feira, 24, um concurso aberto a organizações interessadas em apresentar candidaturas a projectos que apoiem eleições locais credíveis em Angola e promovam reformas eleitorais inclusivas e transparentes.
Sob a designação “Apoiar um Ambiente Eleitoral Local Credível em Angola”, o concurso coloca à disposição das organizações civis dois milhões e 500 mil dólares e poderá beneficiar uma ou duas iniciativas.
“Desde que assumiu o cargo no final de 2017, o actual Governo angolano tomou medidas reais e significativas para combater a corrupção e abrir espaço político. As próximas eleições nacionais e locais constituem um novo teste desta abertura democrática”, continua o Departamento de Estado, lembrando que estão previstas também eleições locais há muito adiadas.
Com este concurso, o DRL procura “propostas para apoiar a abertura democrática de Angola, capacitando a sociedade civil em torno dos ciclos eleitorais locais”, através da “criação de um ambiente para eleições locais confiáveis e o envolvimento da sociedade civil e dos cidadãos nos processos de reforma eleitoral após as eleições nacionais”.
O Governo americano pretende que “as organizações da sociedade civil angolana reforcem a sua advocacia eleitoral e construam a capacidade local para supervisionar os principais processos eleitorais, que os eleitores sejam adequadamente informados sobre as eleições locais e os processos políticos e tenham acesso significativo aos candidatos, identificar potenciais reformas pós-eleitorais e que os funcionários locais eleitos possam responder melhor às necessidades dos cidadãos e serem responsabilizados pelas promessas de campanha de uma cidadania cada vez mais engajada”.
As propostas não devem se concentrar em actividades pré-eleitorais.
Para incentivar a sustentabilidade das reformas eleitorais, as propostas devem detalhar como utilizarão o período após as eleições nacionais como uma oportunidade para maior crescimento institucional – inclusive para funcionários recém-eleitos e sociedade civil – visando melhorar os futuros processos eleitorais nos níveis nacional e local
“Todos os programas devem ter um impacto que conduza a reformas eleitorais e devem ter o potencial de sustentabilidade para além dos recursos do DRL, em grande parte investindo na capacitação organizacional e técnica das organizações da sociedade civil angolana”, diz a nota.
O prazo para a apresentação de propostas termina a 15 de Abril e a execução da proposta ou propostas beneficiadas é de 18 meses.
As informações estão disponíveis em www.grants.gov