Analistas dizem que não espanta o facto de Moçambique fazer parte de países parcialmente livres, onde está a registar-se um declínio na qualidade da democracia, segundo o relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), divulgado esta segunda-feira.
O relatório sobre o estado global da democracia, referente ao ano de 2020, revela que o mundo está a tornar-se mais autoritário e que os governos democráticos estão a retroceder, recorrendo a práticas repressivas e enfraquecendo o Estado de Direito.
Na opinião de analistas, em Moçambique assiste-se a situações que colocam em causa o processo democrático, realçando que no plano formal, constitucional ou legal, "o país está bem, porque, entre outros aspectos, a Constituição da República é favorável à realização de eleições, por exemplo, mas tem muitos problemas no plano prático".
O analista político Lázaro Mabunda, diz serem vários os problemas, mas aponta, por exemplo, o facto de praticamente todas as instituições públicas em Moçambique estarem partidarizadas, "e uma das questões fundamentais em democracia é que as instituições sejam despartidarizadas".
O filósofo e docente universitário Alberto Ferreira, considera que Moçambique, "governado por um partido hegemónico, não tem conseguido dar um salto para um país totalmente democrático", realçando que a Frelimo se esforça por não só silenciar como também reduzir a zero a oposição".
"A Frelimo", acusou aquele académico, "não está interessada numa verdadeira democracia".
Para o político Raúl Domingos, a democracia em Moçambique "não está bem", porque, por exemplo, na Assembleia da República, "muitas vezes, as leis são aprovadas sem se respeitar o debate e a opinião contrária".
No capítulo da liberdade de imprensa, o comunicador Tomás Vieira Mário diz que o país não está bem, recordando o facto de, recentemente, ter sido incendiada a Redacção do Jornal Canal de Moçambique, para além de vários aspectos no domínio dos direitos humanos e noutros.
O relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral avalia também aspectos ligados às eleições, e o analista Francisco Matsinhe diz que, relativamente a esta questão, a oposição moçambicana não confia nos órgãos eleitorais.
