Pelo menos 21 pessoas já foram mortas pelas forças de segurança angolanas na aplicação das medidas de prevenção do coronavírus, disse o director da organização de direitos humanos OMUNGA, João Malavindele.
O número é bastante superior aos sete mencionados recentemente num relatório conjunto da OMUNGA e da Amnistia Internacional em que as duas organizações pediram às autoridades investigações transparentes sobre essas mortes e responsabilização criminal dos responsáveis.
Falando no programa “Angola Fala Só” Malavindele disse que existe nas forças de segurança um sentimento que “o estado de emergência substitui o estado de direito”.
“É preciso que a actuação das forças de segurança seja baseada na legalidade e lei, e é isso que nós pedimos e exigimos”, disse.
Malavindele disse que até agora não houve qualquer reação das autoridades ao relatório conjunto com a Amnistia Internacional.
Antes da publicação do mesmo, cartas foram endereçadas ao presidente da república aos ministros da justiça e do interior. Não há também informação que algum agente tenha sido preso por envolvimento nessas mortes.
O director da OMUNGA disse ser preocupante o facto de que “hoje em dia a polícia tornou-se num dos maiores inimigos do próprio cidadão”.
“Ninguém sabe o que pode acontecer na presença de um polícia”, acrescentou Malavindele para quem “as regras que foram estabelecidas (para se combater o coronavírus) são também uma carta branca para os próprios agentes”.
Dentro da população “existe um sentido de desconfiança” e ainda “um sentimento de não nos sentirmos seguros quando encaramos um polícia”, acrescentou.
João Malavindele disse que existem muitos factores para isso mas recordou que o estado angolano “foi construído na base da discórdia, da desconfiança e da perseguição”, seguido de uma guerra civil.
‘Não se fez um trabalho de consciencialização dos próprios agentes para saberem que estamos em tempos diferentes”, opinou o dirigente da OMUNGA.
“Era preciso que houvesse um discurso muito educativo no sentido da aproximação mas não foi isso que se deu e juntando todos esses problemas a sensibilidade humana fica de parte”, acrescentou.
João Malavindele disse contudo que “não seria honesto” dizer que a situção não mudou com o novo governo de João Lourenço.
“Temos mais liberdades mas não foi algo que foi dado de bandeja, foi algo que conquistamos com muita luta e para que contribuímos”, disse Malavindele, que frisou que hoje todos falam de corrupção e impunidade, algo que há uns anos poucos tinham a coragem de fazer.
“O contexto é outro mas isso é também um desafio para nós porque temos que nos adaptar a um novo contexto”, acrescentou.
Num outro assunto abordado no “Angola Fala Só”, João Malavindele avisou que as demolições de bairros considerados ilegais vão continuar em Benguela, onde recentemente dezenas de famílias foram desalojadas das Salinas.
O director da OMUNGA disse haver bairros construídos em “reservas fundiárias” que muitos dos habitantes desconhecem totalmente existir como tal.
“Ninguém construiu na calada da noite. As construções foram feitas durante o dia e as autoridades e os fiscais nada fizeram para as impedir”, disse.
“Numa altura em que o lema é ‘fique em casa’ tiram pessoas das suas casas”, afirmou.
Malavindele avisou que possivelmente vão ser demolidas casas no bairro João Lourenço.
