Em carta aberta dirigida ao Presidente angolano, ativistas cívicos pedem a exoneração do governador provincial de Benguela, Rui Falcão, por alegadas violações na destruição das Salinas, quando as autoridades confirmam mais demolições, previstas justamente para o bairro ‘’João Lourenço’’.
O documento, em circulação nas redes sociais, surge após a manifestação em que os promotores gritaram pela destituição de Falcão e três colaboradores, no passado fim de semana, tendo como base supostos atropelos à Constituição da República e à Carta Universal dos Direitos Humanos.
A estes argumentos, o ativista Gabriel Kundy junta a forma como as mais de 100 famílias desalojadas foram aglomeradas, num magistério encerrado há vários anos, e adianta que Rui Falcão já não tem condições morais para ser o rosto da província na luta contra a Covid-19.
‘’Por questão de responsabilidade moral e cívica, sem termos em conta a violação de leis, eles não deviam partir neste contexto. As famílias estão em condições desumanas, muitos dos cidadãos circulam pelas praças e podem apanhar e espalhar a Covid-19 ‘’, denuncia Kundy, que pergunta: “se há um contencioso a tramitar em tribunal, não se percebe como a Administração, uma das partes, escorraça as pessoas”.
A carta, subscrita pela Organização de Estudantes de Direito para a Cidadania e pelo auto-denominado Movimento Revolucionário, é elaborada debaixo do grito de populares que verão demolidas as suas casas no bairro ‘’Joao Lourenço’’, localidade da Taka, arredores da cidade de Benguela.
O número estimado é de 110 moradias.
"Já sofremos muito, temos de partir e vender pedra e carvão. Temos de comprar água, fica cara, e só mesmo para cozinhar. Queremos que eles tenham pena de nós, podemos ficar ao lado da indústria’’, diz uma residente.
Ao reafirmar que a administração pública e os munícipes devem dividir as culpas pela ocupação desordenada de terras, o arquiteto e professor universitário Felisberto Amado defende que a experiência das Salinas deve servir de exemplo.
‘’Há erros das duas partes, da população e da administração pública. Mas cabe ao Estado criar condições para essa gente, noto que as administrações não querem fazer nada, fogem das suas responsabilidades, do seu dever’’, critica o docente.
Por seu lado, o diretor do Gabinete Técnico e Desenvolvimento do Território da Administração de Benguela, José Caningue, esclarece que o crescimento industrial determina a demolição das casas.
‘’Eles não têm nada que legitime a sua presença no espaço, é uma reserva fundiária para a implantação de fábricas. É preocupação do Governo encontrar uma outra área para esta população’’, adianta o responsável.
O desalojamento deverá ser efetuado até Agosto, muito depois, conforme acreditam os ativistas, da chegada da carta à mesa de trabalho de Joao Lourenço.
Eles pedem igualmente a exoneração do vice-governador provincial para a área técnica e de infra-estruturas, Leopoldo Muhongo, da administradora municipal, Adelta Matias, e do seu adjunto, Lara Ndakayossungua.