O parlamento angolano deve deixar de ser “um esconderijo de gatunos” e suspender o mandato de deputados acusados de corrupção e suborno, disseram activistas e juristas angolanos.
Depois dos casos envolvendo deputados Manuel Vicente, Higino Carneiro e Manuel Rabelais, nos últimos dias, veio a público a denúncia de práticas de corrupção, envolvendo mais um deputado, no caso a ex-ministra das pescas, Victória de Barros Neto.
Victória de Barros Neto está indiciada num esquema de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais em que estão igualmente implicados dois ex-ministros namibianos, já a contas com a justiça daquele país.
O jornalista e activista anti–corrupção Rafael Marques disse que o essencial na luta contra a corrupção em Angola “é a moralização do MPLA”.
“Começamos a ter um parlamento com muitos deputados arguidos e é fundamental que o MPLA, que diz querer moralizar a sociedade, leve os seus membros com processos judiciais a suspenderem os seus mandatos para responderem com total liberdade e tempo sobre esses processos”, disse Rafael Marques.
“Não podemos ter muitos representantes do povo que são arguidos. Qual é o exemplo que se dá de justiça?” - questionou Marques.
Rafael Marques disse que o combate contra a corrupção é “um caminho extremamente dificil” mas frisou que hoje “o fundamental é que há espaço de diálogo e que podemos como cidadãos contribuir para termos uma sociedade diferente e que a corrupção deixe de ser institucionalilzada”.
Rafael Marques propõe a criação de “um corpo de magistrados sem vícios, competentes, dedicados exclusivamente a julgar e a tratar dos casos de corrupção”.
O analista politico Anastácio Sicato defendeu a suspensão do mandato dos deputados acusados de corrupção afirmando que se trata de “uma questão moral” e não uma obrigação legal.
Para o jurista Fernando Costa, o parlamento angolano tem sido um mau exemplo em termos de moralização das instituições.
“Nós não temos vergonha e é preciso ter vergonha”, disse o jurista para quem o parlamento devia ser “o exemplo da legalidade”.
“Há pessoas que se escondem no parlamento porque sabem que se tem que levantar a imunidade e para isso tem que haver uma votação da maioria - é um esconderijo de bandidos e gatunos”.
Esse é um problema que tem que ser resolvido, acrescentou.