O Tribunal Judicial Provincial na província moçambicana de Cabo Delgado condenou na quarta-feira, 24, 37 pessoas a penas que variam de 12 a 40 anos de prisão maior e absolveu outras 133 por falta de provas de participação em ataques de insurgentes que aterrorizam o norte da província desde Outubro 2017.
Este é o primeiro grupo dos 189 arguidos, cujo julgamento iniciou a 3 de Outubro de 2018, acusados na violência armada que começou na vila de Mocímboa da Praia e se alastrou por vários distritos do norte de Cabo Delgado.
Na sentença proferida no Pavilhão dos Desportos, na cidade de Pemba, após 20 sessões de julgamento, o juiz Geraldo Patrício condenou 10 arguidos a pena de prisão de 40 anos por terem cometido homicídios voluntários qualificados, porte de arma e associação para delinquir.
Outros 24 arguidos foram condenados a penas de prisão de 16 anos, por terem sido provados contra eles crimes contra o Estado e associação para delinquir, enquanto três réus, que são menores de 21 anos de idade, receberam penas de prisão de 12 anos por participação em ataques armados.
O mesmo tribunal absolveu 136 arguidos por não terem sido encontradas provas para sustentar a acusação deduzida pelo Ministério Público.
Do total dos acusados, outros 20 arguidos (cinco dos quais foram associados mais tarde) não foram levados ao tribunal desta vez e deverão responder a um processo autónomo, anunciou o juiz Geraldo Patrício.
Entretanto, Zacarias Napatima, porta-voz do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, disse que durante o percurso do julgamento houve "alguns constrangimentos”, sobretudo de alguns declarantes e réus que foram soltos em liberdade provisória, mediante Termo de Identidade e Residência (TIR), e que “acabaram por não comparecer ao acto de julgamento”.
Entre os condenados estão moçambicanos e estrangeiros, na sua maioria da Tanzânia.
Números oficiais indicam que pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças da defesa e segurança, morreram desde que a onda de violência começou.
Este é o primeiro dos cinco processos que correm na justiça moçambicana relacionados com os ataques de grupos com inspiração radical em Cabo Delgado.
