O ministro angolano de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, entregou nesta quarta-feira, 31, ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2019.
A proposta deve ser discutida e aprovada pelo Parlamento até o final deste ano.
O economista Faustino Mumbica diz ser ainda cedo para analisar o sucesso ou insucesso do OGE, ora entregue, mas pelos números a que teve acesso dificilmente João Lourenço irá cumprir as promessas eleitorais feitas em 2017.
“Pelos dados não será possível o Executivo cumprir as promessas eleitorais, olhando para aquilo que é a cabimentação feita, por exemplo, para a Educação”, afirmou Mumbica.
Por seu lado, Guilherme Silva, do Sindicato dos Professores, (Sinprof), afirma que os 6 por cento cabimentados para a Educação mostra claramente a falta de vontade do actual Executivo em resolver o problema da Educação.
“Os filhos deles estudam em escolas onde se paga 500 mil kwanzas por mês no exterior do país”, lamentou Silva.
O OGE estima o nível de receitas a obter e fixa os limites de despesas autorizadas, em cada ano fiscal, para todos os serviços, institutos públicos, fundos autónomos e segurança social, bem como para as autarquias locais e deve ser elaborado de modo a que todas as despesas nele estejam previstas.