ANTÓNIO ZEFANIAS - QUELIMANE —
A Câmara Municipal de Quelimane, a quarta de Moçambique, sob liderança de Manuel de Araújo, do Movimento Democrático de Moçambique, viu esta sexta-feira o seu plano e orçamento para o ano 2013 aprovados pela Assembleia Municipal de Quelimane.
Estimado em mais de 300 milhões de meticais, o plano da edilidade prevê a construção de ruas, colocação de mais semáforos, protecção costeira, melhoramento das vias de comunicação e drenagem, abastecimento de água e electricidade para outras zonas da cidade entre outras acções.
Com trinta e sete votos, as duas bancadas que compõe a aquele órgão deliberativo, Frelimo e Renamo, terminaram assim um ciclo que vinha desde Dezembro do ano passado, altura em que a edilidade submeteu estes dois instrumentos para a sua apreciação e aprovação juntos daqueles mandatários do povo.
Desde Dezembro a esta parte, foram realizados vários encontros entre a edilidade e a Assembleia Municipal para suprir as possíveis anomalias que apenas a bancada da Frelimo via nos documentos, mas mesmo assim, quando tudo isso era feito, os documentos da edilidade eram devolvidos, sobretudo pela bancada maioritária, neste caso a Frelimo.
E antes da aprovação destes instrumentos vitais para a vida dos munícipes de Quelimane, a Frelimo apresentou um documento segundo o qual, levantam questões tais como arrecadação de receitas, viagens do edil para dentro e fora do país, aumento da base tributária ao nível da autarquia entre outras inquietações.
Em jeito de resposta, o presidente da Câmara Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo começou por explicar que com a realização desta reunião, por sinal a quarta de uma única sessão, Quelimane entra assim na história do processo de autartização em que um só orçamento é devolvido mais de quatro vezes para efeitos de correcção.
Depois, o edil de Quelimane esclareceu aos membros da assembleia que em nenhum momento a edilidade vai aumentar o pagamento de impostos, ou seja, os munícipes não serão sacrificados por isso, dai que segundo a fonte, há um trabalho de cadastro de todas actividades que estão sendo feitas no território municipal o que vai permitir saber quantas bancas existem, quantas lojas, quantos mercados e consequentemente alargar-se-á a base tributária.
Entretanto, o chefe da bancada da Renamo, Noé Mavereca fez saber que a sua bancada votou a favor deste documento submetido pela edilidade e não aquilo que ele chamou de uma encomenda que os seus colegas da Frelimo trouxeram a mesa a mando do Comité Central ou outras pessoas que comandam o partido.
Mavereca, diz que não faz sentido que este orçamento tenha sido tão moroso na sua aprovação, visto que muito antes houve um trabalho entre a edilidade e a assembleia para corrigir possíveis erros.
Por seu turno, o presidente da Assembleia Municipal de Quelimane, Afonso João recomendou a edilidade para que melhore o documento com as anotações da bancada da Frelimo para que na acta que será enviada ao Ministério da Administração Estatal, constem estas recomendações.
Com esta aprovação do orçamento a Câmara Municipal de Quelimane vê mais um passo dado naquilo que havia planificado para este ano, embora com três meses de atraso, situação que poderá obrigar ao colectivo de Manuel de Araújo a arrojar-se para cumprir com o planificado.
Estimado em mais de 300 milhões de meticais, o plano da edilidade prevê a construção de ruas, colocação de mais semáforos, protecção costeira, melhoramento das vias de comunicação e drenagem, abastecimento de água e electricidade para outras zonas da cidade entre outras acções.
Com trinta e sete votos, as duas bancadas que compõe a aquele órgão deliberativo, Frelimo e Renamo, terminaram assim um ciclo que vinha desde Dezembro do ano passado, altura em que a edilidade submeteu estes dois instrumentos para a sua apreciação e aprovação juntos daqueles mandatários do povo.
Desde Dezembro a esta parte, foram realizados vários encontros entre a edilidade e a Assembleia Municipal para suprir as possíveis anomalias que apenas a bancada da Frelimo via nos documentos, mas mesmo assim, quando tudo isso era feito, os documentos da edilidade eram devolvidos, sobretudo pela bancada maioritária, neste caso a Frelimo.
E antes da aprovação destes instrumentos vitais para a vida dos munícipes de Quelimane, a Frelimo apresentou um documento segundo o qual, levantam questões tais como arrecadação de receitas, viagens do edil para dentro e fora do país, aumento da base tributária ao nível da autarquia entre outras inquietações.
Em jeito de resposta, o presidente da Câmara Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo começou por explicar que com a realização desta reunião, por sinal a quarta de uma única sessão, Quelimane entra assim na história do processo de autartização em que um só orçamento é devolvido mais de quatro vezes para efeitos de correcção.
Depois, o edil de Quelimane esclareceu aos membros da assembleia que em nenhum momento a edilidade vai aumentar o pagamento de impostos, ou seja, os munícipes não serão sacrificados por isso, dai que segundo a fonte, há um trabalho de cadastro de todas actividades que estão sendo feitas no território municipal o que vai permitir saber quantas bancas existem, quantas lojas, quantos mercados e consequentemente alargar-se-á a base tributária.
Entretanto, o chefe da bancada da Renamo, Noé Mavereca fez saber que a sua bancada votou a favor deste documento submetido pela edilidade e não aquilo que ele chamou de uma encomenda que os seus colegas da Frelimo trouxeram a mesa a mando do Comité Central ou outras pessoas que comandam o partido.
Mavereca, diz que não faz sentido que este orçamento tenha sido tão moroso na sua aprovação, visto que muito antes houve um trabalho entre a edilidade e a assembleia para corrigir possíveis erros.
Por seu turno, o presidente da Assembleia Municipal de Quelimane, Afonso João recomendou a edilidade para que melhore o documento com as anotações da bancada da Frelimo para que na acta que será enviada ao Ministério da Administração Estatal, constem estas recomendações.
Com esta aprovação do orçamento a Câmara Municipal de Quelimane vê mais um passo dado naquilo que havia planificado para este ano, embora com três meses de atraso, situação que poderá obrigar ao colectivo de Manuel de Araújo a arrojar-se para cumprir com o planificado.
